Parte A - Extrato do despacho nº 309/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando em comissão de serviço, Maria dos Reis Rocha Lopes Monteiro, para exercer, as funções de Secretária da Casa Civil.

Parte C - Comunicação nº 5/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Comunicando o regresso ao quadro de origem da funcionária, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches.

Parte C - Despacho conjunto nº 7/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “BAÍA DO PORTO – ESTABELECIMENTO HOTELEIRO”

Parte C - Despacho nº 10/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuíndo a “SAL ACADEMY FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA”, a renovação e alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 14/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Victor Manuel Silva Évora Cardoso, para exercer as funções de Coordenador do Gabinete de Gestão de Zonas Turísticas Especiais do Ministério do Turísmo e Transportes.

Parte C - Extrato do despacho nº 10/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério, os Diplomatas que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 11/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo para os Serviços externos, os Diplomatas que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 12/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo Celecina Maria Chantre Lima, Conselheira de Embaixada, nível II, da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa para os Serviços Centrais.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério, os técnicos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 14/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo Antonieta José Lopes dos Reis, técnica sénior nível I, da Embaixada de Cabo Verde em França para os Serviços Centrais.

Parte C - Extrato do despacho nº 300/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Bernardino dos Santos Semedo, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Regional de Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 310/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardino Alexandre de Brito, Médico Graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 311/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paula Correia Varela Pereira Semedo, herdeira hábil de Bernardo Pereira Semedo.

Parte C - Extrato do despacho nº 312/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fidalgo Sanches, mãe representante das filhas menores do falecido Cirilo António Moreira.

Parte C - Extrato do despacho nº 313/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eulália Mendes Moreira, herdeira hábil de Cirilo António Moreira.

Parte C - Extrato do despacho nº 314/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Daniel Boaventura dos Santos, Professora de Primário/Animador de Adultos 3/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 315/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Danilo Lopes Robalo Pereira, Inspetor Chefe de Investigação Criminal nível III, da Polícia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 316/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Gomes Andrade, herdeira hábil de Jorge Andrade.

Parte C - Extrato do despacho nº 317/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eveline Nair Amaral Fernandes, Médica Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 318/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Silva Rocha Ferreira Barbosa, mãe representante da filha menor do falecido Jorge Andrade.

Parte C - Extrato do despacho nº 319/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Dias Varela, herdeira hábil de André Dias Moreno.

Parte C - Extrato do despacho nº 320/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luciene Mendes Brazão Duarte, herdeira hábil de António Pedro Pereira Duarte.

Parte C - Extrato do despacho nº 321/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Neusa Maria Santos Silva, Professora de Ensino Secundário 1ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 322/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 323/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marina Rosa da Conceição Soares, professora do Ensino Secundário de 1ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 324/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Prorrogando licença sem vencimento de Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira.

Parte C - Extrato do despacho nº 68/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, para exercer o cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho nº 71/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Carla Oliveira e Silva St. Aubyn, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho nº 72/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Oldezinha Gomes Teixeira, para exercer o cargo de Secretária da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho nº 74/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Silvino Moreira de Brito, para exercer o cargo de Condutor da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Retificação nº 31/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de aposentação de Manuel Sanches, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte I1 - Anúncio de concurso comum externo nº 25/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 3 (três) apoio operacional nível III, Condutores, para a Direção Geral do Tesouro, a Direção Nacional do Planeamento e para a Inspeção Geral das Finanças.

Parte I1 - Anúncio de concurso interno nº 3/2022:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para reclassificação de 3 Assistente técnicos nível I.

Parte I1 - Retificação nº 33/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 18 de março de 2022, referente ao Anúncio de concurso comum externo nº 26/MFFE/2020.

Parte I1 - Retificação nº 34/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 43, II Série, de 18 de março de 2022, referente ao Anúncio de concurso comum externo nº 27/MFFE/2020.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 151/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDEANA DE BOXE - FCB”