Parte C - Anulação de publicação nº 17/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Anulando o ato publicado no Boletim Oficial nº 122, II Série de 4 de setembro de 2020, referente a pensão de aposentação a favor de Francisco Cardoso.

Parte C - Extrato do despacho nº 450/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Barbosa Ribeiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 451/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Mendes Gonçalves, Subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 452/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Belarmino Tavares Freire, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 453/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 454/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando César Augusto Spencer da Cunha, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 455/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elísio Vieira Mendes, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 456/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernandinha Lopes Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 457/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernandes Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 458/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena dos Santos Frederico, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 459/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Dias de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 460/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Celso da Rosa Vicente, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 461/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 462/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Quirino Barbosa, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 463/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José dos Santos Gonçalves Júnior, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 464/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Luís Gomes Tavares, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 465/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 466/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Correia Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 467/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 468/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Nelson António Fonseca da Silva, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 469/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Lopes Vieira, herdeira hábil de Joaquim Gonçalves Tavares.

Parte C - Extrato do despacho nº 470/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Belmira Monteiro Varela, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 471/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Celeste Andrade Fortes, Professora do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 472/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Pereira Borges, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 473/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Monteiro Nunes da Veiga, Professor do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 474/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Adelaide da Cruz, auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 475/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulo Jorge Moniz Semedo, Subintendente da Polícia Nacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 476/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Gabriel Rocha de Pina Duarte, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte D - Extrato do despacho nº 4/2020/2021:

» Ministério Público

Designação de Procurador Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, revogando o despacho nº 19/2017-2018, de 16 de julho de 2018

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 191/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “APPAF - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE ACHADA GRANDE FRENTE”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 193/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ALIANÇA PRÓ EVANGELIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CABO VERDE – APEC”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 194/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SANTUÁRIO DOS MACACOS DE CABO VERDE – ASM”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 192/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO STOP, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 195/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BMP, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 196/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada “ONG CABRALISTES”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 197/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “SANTIAGO SOL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 198/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: MINI MERCADO/RESTAURAÇÃO TEM TUDO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.