Boletim Oficial nº 47 | II Série

Boletim Oficial nº 47

II Série

sexta-feira, 10 de agosto de 2018



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 1105/2018:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Promovendo Leida Ariana Varela Mendes Semedo, técnico, nível II, do quadro da Presidência da República.


Parte C - Contrato de trabalho a termo nº 36/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Concedendo rescisão de contrato de trabalho a Anilton César Semedo Cardoso, analista, em exercício de funções na Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1106/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Silvino Moreira de Brito, apoio operacional, nível V, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1107/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação de Maria Regina do Rosário Silva e Timas, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 27 de 25 de abril de 2018.


Parte C - Extrato de despacho nº 1108/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João da Luz Teixeira, ex-ajudante de condutor, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1109/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António João Delgado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1110/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Odete Maria Santos Cardoso da Silva, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1111/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Costa da Rocha, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1112/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José da Cruz Cotão, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1113/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alindo de Pina Teixeira Brandão, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 1114/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Teixeira, ex-ajudante de camião do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 1115/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Autorizando a transferência de Euclides Viriato Gomes Landim, técnico sénior nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho, para o quadro do regime especial da Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 1116/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Unidade de Informação Financeira

Concedendo licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, técnica, nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1117/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1118/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1119/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1120/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1121/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Francisco José Fernando Levy, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1122/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Samira Alexandra Fernandes Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1123/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1124/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando Jorge Alberto Melício Silva, para exercer as funções de assessor jurídico de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1125/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Aldina Maria Monteiro Varela, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1126/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando José Manuel de Almeida Mendes Teixeira, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1127/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Risete Inocêncio Gomes, em serviço no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1128/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Ngibo Mubeta Fernandes em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde.


Parte C - Notificação nº 16/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Celso Amado Silva, quadro do pessoal não policial da Policia Nacional, de que foi lhe instaurado um processo disciplinar, e que tem um prazo de 30 (trinta), para, querendo apresentar a sua defesa escrita.


Parte C - Resolução nº 36/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Maria da Luz Lima Frederico Mendonça, no cargo de Diretora Nacional da Saúde.


Parte C - Retificação nº 87/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série de 29 de agosto de 2017, referente a pensão de Maria Sábado Furtado Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Éric Furtado Martins.


Parte C - Retificação nº 88/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o sumário do extrato de despacho nº 1094/2018, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 46 de 7 de agosto 2018, referente a Resolução, por mútuo acordo, do contrato de gestão celebrado com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte D - Despacho nº 17/2017/2018:

» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:

Designando Ary José Alves Varela, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.


Parte D - Despacho nº 18/2017/2018:

» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:

Designando Nilton Jorge da Costa Moniz, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.


Parte D - Despacho nº 19/2017/2018:

» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:

Designando António Mendes Moreira, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.


Parte D - Despacho nº 20/2017/2018:

» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:

Nomeando para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judicial ou judiciária, a licenciada Dilma Vanise Varela Delgado.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 66/CSMP/2017/2018:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomeando Maria Luísa da Veiga Brito de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministério Público nível I, na Procuradoria da República da Comarca do Maio.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 69/CSMP/2017/2018:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018, ao Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Pedro Lopes Borges.


Parte D - Extrato de despacho nº 1129/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Mudam-se de nível os Auditores: Carla Maria Borges Bettencourt, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I; Henrique Tavares Correia e Silva, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I.


Parte D - Retificação:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Retificando o extrato da deliberação nº 35/CSMP//2017/2018, de 26 de março de 2018, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 24, de 6 de abril de 2018.


Parte E - Comunicação nº 01/2018:

» Instituto Nacional de Estatistica

Comunicando que é extinto, por sua iniciativa, o vínculo jurídico-laboral de René Charles Sylva, técnico 1, nível VII, escalão A, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.


Parte E - Deliberação nº 001/CTEC/2018:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.


Parte E - Deliberação nº 002/CTEC/2018:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.


Parte E - Lista de Transição:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Lista de Transição, determinada pelo artigo 3º do Novo Plano de Cargos Carreiras e Salários do ICIEG.


Parte G - Anúncio de concurso nº 29/2018:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Tornando público um concurso público para formação e ingresso de 5 (cinco) Bombeiros Municipais, na categoria de Bombeiro Municipal 2ª classe a afetar ao Centro de Proteção Civil da Ilha da Boa Vista.


Parte G - Comunicação nº 37/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Comunicando a Luisette Marlene Tavares Fernandes, que para todos os efeitos legais considera-se rescindido o contrato de Trabalho que lhe liga a esta Instituição, desde o primeiro dia em que deixou de comparecer ao serviço.


Parte G - Deliberação nº 09/AMSCF/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova a autorização à Camara Municipal de Santa Catarina do Fogo, para proceder a elaboração do Plano Detalhado da Cidade de Cova Figueira.


Parte G - Deliberação nº 10/AMSCF/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de composição de Recenseamento Eleitoral para o Concelho de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Deliberação nº 7/AMSCF/2017:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova a proposta do plano de atividade e orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2018.


Parte G - Extrato de despacho nº 1130/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Augusta Mendes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de despacho nº 1131/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a André Avelino de Sousa Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de despacho nº 1132/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho de Ana Tereza Fernandes Querido dos Reis, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte J - Extrato de deliberação nº 30/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando Hermínia Silva Xavier Martins, para Presidente da Fundação “PADRE LUÍZ ALLAZ”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 353/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 1° (denominação) e 3° (objeto social) do pacto social da sociedade “MARK LOGISTIC HOLDING LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 354/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a Sociedade Comercial Unipessoal Anónima, “GRUPO IMPAR, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 355/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o estatutos da “AGÊNCIA NACIONAL DE VIAGENS, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 356/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade por quotas denominada “CABOFOR, LDA”.