Boletim Oficial nº 47 | II Série

Boletim Oficial nº 47

II Série

segunda-feira, 28 de setembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 38/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Cabo-Verdiana para Preservação da Herança Patrimonial Judaica”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1149/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo de enfermeira geral, Brenda Barros da Silva, exercendo funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1150/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Bernarda dos Reis Pereira Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Elmano Lotário Oliveira Brito Livramento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1151/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Fortes Évora Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de dois filhos menores de Benvindo Arcádio Fortes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1152/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isaías Pereira Gonçalves, na qualidade de filho maior de Jacinto Ascensão da Silva Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 1153/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Jocelina Pereira Gonçalves, na qualidade da filha maior de Jacinto Ascensão da Silva Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 1154/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Jailson Pereira Gonçalves, na qualidade de filho maior de Jacinto Ascensão da Silva Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 1155/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Elisabete Delgado da Cruz, na qualidade de mãe representante do filho menor de Amílcar Francisca Chantre Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1156/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Heyniler Rafael Chantre Gomes, na qualidade de filho maior de Amílcar Francisca Chantre Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1157/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Belmira Varela Fontes Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simplício Correia da Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1158/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana dos Santos da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Nicolau Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1159/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ernestina Vieira de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Nicolau Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1160/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Gomes, na qualidade de unido de facto de João Alberto Gonçalves Teixeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1161/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena de Pina Medina Barbosa Amado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Abailardo Monteiro Barbosa Amado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1162/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento de Barros Fermino Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Horácio Constantino da Silva Soares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1163/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Évora Semedo Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eduardo Jorge Correia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1164/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Afonso Pereira Barreto, na qualidade de tutor legal do filho menor de Alberto Correia Barreto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1165/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Silvina da Silva Oliveira, na qualidade de mãe representante do filho menor de Emílio Mendes Furtado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1166/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Josefa da Conceição Chaves Semedo Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luciano Gonçalves Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1167/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Bernardina Fernandes Amado, na qualidade de mãe representante da filha menor de Alberto Correia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1168/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Dulcelina Augusta Carvalho Moreira, na qualidade de unido de facto e mãe representante de filhos menores de Ilídio Mendes Moreira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1169/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Martinho Mendes Mascarenhas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1170/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando, a pensão de sobrevivência a favor de Keila Patrícia Pina Lobo de Barros, na qualidade de descendente maior de Manuel Lobo de Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1171/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Margarette Emília Lima Barros, na qualidade de unido de facto de Aguinaldo Antonio Lima Amante da Rosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1172/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Borges Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Conrado Rodrigues de Carvalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1173/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Virgínia dos Santos Andrade, na qualidade de unido de facto de Estanislau João Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1174/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora, na qualidade de unido de facto e mãe representante do filho menor de Hélder Filomeno de Lourenço Gomes de Pina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1175/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Fernanda de Andrade Mendes Semedo Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Firmino Alvarenga Andrade Júnior.


Parte C - Extracto de despacho nº 1176/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Cruz Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gonçalo António Alves.


Parte C - Extracto de despacho nº 1177/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Rosa Pinto Moreira, na qualidade de unido de facto de Mário Lopes Moniz Moreno.


Parte C - Extracto de despacho nº 1178/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Keyla Alana Barros Amante da Rosa, na qualidade de filha maior de Aguinaldo Antonio Lima Amante da Rosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1179/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria Deotina Tavares Andrade de Carvalho, no cargo de Encarregada de Negócios da República de Cabo Verde junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1180/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, da Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América para a Embaixada de Cabo Verde na República de Cuba.


Parte D - Extracto de deliberação nº 33/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando no Tribunal da Comarca da Praia, os juízes assistentes, Daylen Benilde Araújo do Livramento, Raimundo Martins Tavares, Cláudia Lany Bettencourt da Veiga, Leonel Carvalhal Pires, Andir César Rodrigues Barbosa, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte e Ruth Helena Barros Lima Santos, para efeitos de estágio.


Parte D - Extracto de despacho nº 1181/2015:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Dando por finda a comissão de serviço de Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, no cargo de Directora dos Serviços Administrativos, Financeiros e Patrimoniais do Tribunal de Contas.


Parte D - Extracto de despacho nº 1182/2015:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Concedendo licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.


Parte D - Extracto de despacho nº 1183/2015:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Exonerando do cargo de auditora, Suely Christinne Fonseca Leite, do quadro especial do Tribunal de Contas.


Parte G - Deliberação nº 31/2015:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Transitam os funcionários e agentes da Câmara Municipal do Maio, que indica.


Parte G - Despacho nº 1184/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima Canifa Pinto, no cargo de Chefe da Secção de Contabilidade.


Parte G - Despacho nº 1185/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Jorge de Fátima Veríssimo Pires, para exercer em comissão de serviço o cargo de Director de Serviço, com colocação na Direcção de Ordenamento do Território e Gestão dos Recursos Naturais.


Parte G - Despacho nº 1186/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Elisa de Andrade Pinheiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Despacho nº 1187/2015:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando, Nelida Ramos Brito, para exercer as funções de técnico no quadro do Município da Ribeira Brava.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 44/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de apoio operacional propõe-se ainda ocupar mais 6 vagas, ambas, no Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 45/2015:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Tornando público a Lista de candidatos admitidos e não admitidos no âmbito do concurso de ingresso.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 388/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CALABACEIRA – UNIÃO DOS MORADORES “ACDC-UM”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 390/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES” abreviadamente-“AIESEC”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 404/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DESPORTIVA OS GUARDIÕES”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 414/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “SUONI DI LUCE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 415/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “DAR AS MÃOS”, abreviadamente “DAM”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 417/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CHÃ DAS FURNAS“ ADCF”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 387/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL ENTERTAINMENT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 389/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 391/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 392/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renovação de mandato dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “BLUMARIN HOTELS, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 393/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “GUILHERME IAIA JALÓ-GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 394/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de prestação de contas da sociedade anónima denominada “ITP – INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE PEDRAS”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 395/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de deliberação da autorização de aquisição de bens da sociedade comercial denominada “TUBO – FERR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 396/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial denominada “TUBO – FERR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 397/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração/nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial denominada “TECNOCASA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 398/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “NEUCE – INDUSTRIA DE TINTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 399/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial “CENTRAL BUSINESS SOLUTIONS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 400/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar, da sociedade denominada “NA MIRA PAINTBALL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 401/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial denominada “SERVIRIGOR – SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRAL DE EMPRESAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 402/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 403/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, alteração da denominação e da forma de obrigar, e nomeação de gerência da sociedade comercial denominada “APARTHOTEL PALMACENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 405/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “CABO VERDE HANDLING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 406/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição de gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 407/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima, denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 408/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição de gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “CAETANO ONE CV, LDA.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 409/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, nomeação do conselho da administração e prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada “ CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 410/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “EFE CULTURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 411/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de gerência e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “SONASA – SOCIEDADE DE SEGURANÇA DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 412/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e depósito de contrato de transmissões de ações da sociedade comercial denominada “TECNICIL CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 413/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “CALA DA LUA GESTÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 416/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da sede, do objecto social e uma transmissão resultante da divisão de quotas da sociedade comercial denominada “ALOJAMENTO VERDE, LDA”.