Boletim Oficial nº 47 | II Série

Boletim Oficial nº 47

II Série

sexta-feira, 19 de setembro de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 947/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando, licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 22/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que a enfermeira graduada, Amélia Sousa Vitória da Cruz, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Extracto de despacho nº 948/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo, a Associação de Jovens Criadores de Janela, Estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 949/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo, a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Bord Ferr, Estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 950/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo, a ADEF – Associação para o Desenvolvimento e Formação das Pessoas de Condições Especiais de Cabo Verde, Estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 951/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Nomeando, Albertino Antunes Martins, para exercer o cargo de Director da Escola de Formação de Professor do Mindelo, Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 952/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Nomeando, Paulo Alexandre Esparteiro Lima e Adilson Vaz Cabral, para em regime de prestação de serviço leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 953/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, a professora Jacira da Graça Morais, para em regime de prestação de serviço, leccionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo.


Parte C - Resolução nº 39/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Esana Jaquelina Fernandes Silva Suares Carvalho, no cargo de Directora-Geral do Tesouro.


Parte C - Resolução nº 40/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por findo o mandato de Leonesa Maria do Nascimento Lima Fortes, no cargo de Presidente de Conselho de Administração do Instituto Nacional de Providência Social.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os magistrados, Ricardo Cláudio Gonçalves, Bernardino Duarte Delgado, Amândio Honório de Jesus Delgado Brito, Ary Allison Spencer Santos, Evandro João Tancredo Rocha, Helder Maurício Lopes, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Maria do Rosário Lopes Pereira, Filomeno Rocha Afonso e Aldino Ferrer Fortes Santos, para lugares que indica.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aplicando pena de aposentação compulsiva a Pedro José dos Santos Duarte, ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os magistrados, Manuel do Carmo Moreno, Cláudia Ariana Silva Lopes, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Carlos Alberto Sousa Sanches, para lugares que indica.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando em comissão de serviço os juízes conselheiros e desembargadores, que indica.


Parte D - Rectificação nº 95/2014:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito


Parte G - Deliberação nº 21/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a profissionalização e remuneração de vereadores, a profissionalização do secretário da mesa de Assembleia Municipal e fixar a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 22/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Designando, Carlos Borges Monteiro, deputado eleito pela bancada do PAICV, para exercer as funções a tempo inteiro, do secretário da mesa de Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 23/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Determina a elaboração do Plano de Salvaguarda da Zona Histórico da Cidade de Assomada (PD-CHA).


Parte G - Deliberação nº 24/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Rincão (PD-R).


Parte G - Deliberação nº 25/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Mato Baixo (PD-MB).


Parte G - Deliberação nº 26/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Ribeira da Barca (PD-RB).


Parte G - Deliberação nº 27/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova Símbolos Heráldicos do Município.


Parte G - Deliberação nº 27/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Junco (PD-J).


Parte G - Deliberação nº 28/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP).


Parte G - Deliberação nº 29/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova a Revisão da Tabela de Taxas e Licenças Municipais (TTLM).


Parte G - Deliberação nº 30/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes (RLCI)


Parte G - Extracto de despacho nº 954/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 955/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Lucilena Encarnação Gomes, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.


Parte G - Extracto de despacho nº 956/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Débora Oliveira da Costa, Rafael da Graça Pires, Estefânia Madaly Miranda Delgado, Ivan Miguel Tomar Spencer, Joanita Andrade Lima, Siviane Nataly dos Reis Gonçalves, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.


Parte G - Extracto de despacho nº 957/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Roseméry Alves da Cruz, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.


Parte G - Rectificação nº 96/2014:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Rectificando, o anúncio de concurso n° 15/2014, publicado no Boletim Oficial nº 44/2014


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 395/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma sociedade comercial anónima denominada “DRAGA PRAIA MAR, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 396/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma sociedade comercial, denominada “ML – Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 397/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NAVEC – Construção Civil e Imobiliária, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 398/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma sociedade denominada “SL – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 399/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento, inscrição de destituição e nomeação da gerência da sociedade denominada “PADARIA TOFFER, Sociedade Unipessoal, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 401/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma associação denominada, “Associação Desportiva de Santo Crucifixo”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 400/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração, da denominação, do objecto e aumento de capital, da sociedade comercial denominada “RECHEADO CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.