SUMÁRIO
Parte C -
Extrato do despacho nº 13/2022:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concessão de área de terreno à Concessionária Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Parte C -
Extrato do despacho nº 14/2022:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Pagamento Parcelado das comparticipações financeiras pelas concessões de Orla Marítima.
Parte C -
Extrato do despacho nº 14/GMAI/2022:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando em comissão ordinária de serviço os Oficias da Polícia Nacional que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 15/GMAI/2022:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando em regime de substituição, Evandro Santos Sousa, Comissário da Polícia Nacional, para exercer o cargo do Comandante Regional da Boa Vista.
Parte C -
Extrato do despacho nº 19/GDN/2022:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a nomeação e o fim de comisão de serviço dos funcionários que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 300/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Lopes Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 301/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pesão de aposentação de Veninha Mendes , ex-Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana e Ação Social Escolar.
Parte C -
Extrato do despacho nº 302/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Jorge Rodrigues Spínola, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Parte C -
Extrato do despacho nº 303/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gilberto Alves, Intendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor do Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 304/2022:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Carlos, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 305/2022:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com a conclusão do concurso nº 33/MSSS/2019, os cadidatos que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 306/2022:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com a conclusão do concurso nº 01/MSSS/2020, os candidatos que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 307/2022:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Francisco José Lopes, apoio operacional nível III/1, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.
Parte C -
Extrato do despacho nº 308/2022:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Fátima Chantre da Cruz, Enfermeira Graduada nívell II, e Manuel Jesus Brito Mendonça, Enfermeiro Assistente nível I.
Parte C -
Extrato do despacho nº 33/GMAI/2022:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Jorge Joaquim Pires, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 34/GMAI/2022:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando em comissão ordinária de serviço os Oficiais da Polícia Nacional que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 36/GMAI/2022:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando Jorge Humberto Gonçalves Andrade, no posto de Superintendente da Polícia Nacional para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Nacional Adjunto, para a Área Administrativa da Polícia Nacional.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 150/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COMISSÕES REGIONAIS DE PARCEIROS DE CABO VERDE”
Parte J -
Extrato de publicação de cooperativa nº 1/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de órgãos sociais da “COOPERATIVA JUSTINO LOPES”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 151/2022:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ ASSOCIAÇÃO HOPE AND ACTION”