SUMÁRIO
Parte B -
Extrato do despacho nº 430/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Transição de Maria Teresa Vaz Fernandes, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional.
Parte C -
Anulação de Publicação nº 16/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Rosilda Monteiro.
Parte C -
Despacho nº 10/2021:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro
Autorizando o Ministério da Educação a realização de despesas, bem como a contratação por ajuste direto no âmbito do Projeto de Construção da Escola de Ensino Básico de Boa Esperança em Sal Rei na Ilha de Boavista.
Parte C -
Extrato de despacho nº 447/2021:
» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de de 1 (um) ano a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, inspetor, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 431/2021:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Escola de Futebol de Achada Grande Trás- EFAT.
Parte C -
Extrato do despacho nº 432/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anilson Teixeira Fernandes, herdeiro hábil de Agnelo Fernandes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 433/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ailton Mosso Santos Soares e Domingos Ramos Soares herdeiros hábeis de Filomena Maria Silva Mosso Santos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 434/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dilia Pereira Lubrano Barbosa Vicente dos Reis Borges, herdeira hábil de Óscar Monteiro dos Reis Borges.
Parte C -
Extrato do despacho nº 435/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dulcelina Mendes Moreno Fernandes, herdeira hábil de Silvestre Cardoso Fernandes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 436/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Albertina da Piedade Silva Rocha, enfermeira assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 437/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alina Nunes Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor herdeira hábil de Eduardo Assunção Pereira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 438/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Tavares, herdeira hábil de Emílio Lopes Tavares.
Parte C -
Extrato do despacho nº 439/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlindo Rosário dos Santos, herdeiro hábil de Irene Maria Monteiro dos Santos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 440/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Fortes, herdeira hábil de João Evangelista do Rosário Fortes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 441/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Jorge Brito Morais Livramento, Faroleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.
Parte C -
Extrato do despacho nº 442/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge António Ramos dos Reis, herdeira hábil de Lídia Lopes Silva Alves.
Parte C -
Extrato do despacho nº 443/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Cruz dos Reis Lima, herdeira hábil de Manuel Jesus Lima.
Parte C -
Extrato do despacho nº 444/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Cristina Santo, mediante contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 445/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista adenda de subsídio por não redução da carga horária referente ao ano de 2016.
Parte C -
Extrato do despacho nº 446/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva do pessoal docente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 448/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, Naynicelle Gomes da Luz, aprovada em concurso, para exercer o cargo de Enfermeira Graduada nível I.
Parte C -
Extrato do despacho nº 7/2021:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomeno de Andrade Borges, no cargo de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência de Conselho de Ministros.
Parte C -
Retificação nº 40/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº. 85, II Série de 6 de julho, referente a aposentação de Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa.
Parte C -
Retificação nº 41/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a transição de Elizabete Piedade da Luz Ramos.
Parte C -
Retificação nº 42/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 14, II Série de 23 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria Nascimento Gomes Furtado Veiga.
Parte C -
Retificação nº 43/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Maria Eduarda Baessa Carvalho Semedo.
Parte C -
Retificação nº 44/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Autelindo Moreno Fernandes.
Parte C -
Retificação nº 45/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Maria Isabel Varela Moreira.
Parte C -
Retificação nº 46/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Adriano Vieira Moniz.
Parte C -
Retificação nº 47/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente à reclassificação de Daniel Gomes Alves, professor do Ensino Básico.
Parte C -
Retificação nº 48/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30 de abril de 2018, referente a reenquadramento de Jorge Gomes Andrade.
Parte C -
Retificação nº 49/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30 de abril de 2018, referente a reenquadramento de Otelinda Lima Andrade Lopes.
Parte C -
Retificação nº 50/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24 de fevereiro de 2014, referente a reenquadramento de Luísa Margarida do Rosário Pereira Almeida Duarte.
Parte C -
Retificação nº 51/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente a subsídio por não redução da carga horária de Cândida Gomes Rodrigues.
Parte E -
Extrato do despacho nº 449/2021:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço do Presidente da Faculdade de Educação e Desporto e nomeando novo Presidente da Faculdade de Educação e Desporto.
Parte G -
Deliberação nº 4/2021:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago do ano 2021.
Parte G -
Despacho conjunto nº 13/2021:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Celebrando o contrato de gestão com Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, Auditora nível III, afeto ao quadro privativo do Tribunal de Contas, Pós-graduada em Contabilidade e Finanças, para desempenhar as funções de Assessora.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 6/2021:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Nelson Mendes Furtado, no cargo de Diretor de Recursos Humanos e Jéssica lorena de Sousa, no cargo de Diretora de Comunicações.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 7/2021:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Flávio Moreira de Pina, no cargo de Diretor Financeiro e Patrimonial e Virgílio António Martins Évora, no cargo de Diretor Administração Fiscal.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 189/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório, se encontra exarada a seguinte alteração da sociedade comercial “ANIMALIA – SERVIÇOS VETERINÁRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda.”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 190/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exaradas as seguintes alterações da sociedade comercial “GEST & CONTAS – CONTABILIDADE, GESTÃO E ANALISE DE INVESTIMENTOS, LIMITADA.”