Boletim Oficial nº 46 | II Série

Boletim Oficial nº 46

II Série

segunda-feira, 15 de março de 2021



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 430/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Transição de Maria Teresa Vaz Fernandes, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação de Publicação nº 16/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Rosilda Monteiro.


Parte C - Despacho nº 10/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério da Educação a realização de despesas, bem como a contratação por ajuste direto no âmbito do Projeto de Construção da Escola de Ensino Básico de Boa Esperança em Sal Rei na Ilha de Boavista.


Parte C - Extrato de despacho nº 447/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de de 1 (um) ano a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, inspetor, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato do despacho nº 431/2021:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Escola de Futebol de Achada Grande Trás- EFAT.


Parte C - Extrato do despacho nº 432/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anilson Teixeira Fernandes, herdeiro hábil de Agnelo Fernandes.


Parte C - Extrato do despacho nº 433/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ailton Mosso Santos Soares e Domingos Ramos Soares herdeiros hábeis de Filomena Maria Silva Mosso Santos.


Parte C - Extrato do despacho nº 434/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dilia Pereira Lubrano Barbosa Vicente dos Reis Borges, herdeira hábil de Óscar Monteiro dos Reis Borges.


Parte C - Extrato do despacho nº 435/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dulcelina Mendes Moreno Fernandes, herdeira hábil de Silvestre Cardoso Fernandes.


Parte C - Extrato do despacho nº 436/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertina da Piedade Silva Rocha, enfermeira assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 437/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alina Nunes Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor herdeira hábil de Eduardo Assunção Pereira.


Parte C - Extrato do despacho nº 438/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Tavares, herdeira hábil de Emílio Lopes Tavares.


Parte C - Extrato do despacho nº 439/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlindo Rosário dos Santos, herdeiro hábil de Irene Maria Monteiro dos Santos.


Parte C - Extrato do despacho nº 440/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Fortes, herdeira hábil de João Evangelista do Rosário Fortes.


Parte C - Extrato do despacho nº 441/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Brito Morais Livramento, Faroleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.


Parte C - Extrato do despacho nº 442/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge António Ramos dos Reis, herdeira hábil de Lídia Lopes Silva Alves.


Parte C - Extrato do despacho nº 443/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Cruz dos Reis Lima, herdeira hábil de Manuel Jesus Lima.


Parte C - Extrato do despacho nº 444/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ana Cristina Santo, mediante contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 445/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista adenda de subsídio por não redução da carga horária referente ao ano de 2016.


Parte C - Extrato do despacho nº 446/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva do pessoal docente.


Parte C - Extrato do despacho nº 448/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, Naynicelle Gomes da Luz, aprovada em concurso, para exercer o cargo de Enfermeira Graduada nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 7/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomeno de Andrade Borges, no cargo de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência de Conselho de Ministros.


Parte C - Retificação nº 40/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº. 85, II Série de 6 de julho, referente a aposentação de Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa.


Parte C - Retificação nº 41/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a transição de Elizabete Piedade da Luz Ramos.


Parte C - Retificação nº 42/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 14, II Série de 23 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria Nascimento Gomes Furtado Veiga.


Parte C - Retificação nº 43/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Maria Eduarda Baessa Carvalho Semedo.


Parte C - Retificação nº 44/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Autelindo Moreno Fernandes.


Parte C - Retificação nº 45/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Maria Isabel Varela Moreira.


Parte C - Retificação nº 46/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Adriano Vieira Moniz.


Parte C - Retificação nº 47/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente à reclassificação de Daniel Gomes Alves, professor do Ensino Básico.


Parte C - Retificação nº 48/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30 de abril de 2018, referente a reenquadramento de Jorge Gomes Andrade.


Parte C - Retificação nº 49/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30 de abril de 2018, referente a reenquadramento de Otelinda Lima Andrade Lopes.


Parte C - Retificação nº 50/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24 de fevereiro de 2014, referente a reenquadramento de Luísa Margarida do Rosário Pereira Almeida Duarte.


Parte C - Retificação nº 51/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente a subsídio por não redução da carga horária de Cândida Gomes Rodrigues.


Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 16/2021:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Contratando Débora de Jesus Borges Vieira, para exercer o cargo de Gestora da Unidade do Projeto.


Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 17/2021:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Contratando Adérito Freire Tavares, para exercer o cargo de Contabilista da Unidade do Projeto.


Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 18/2021:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Contratando os candidatos classificados e aprovados no concurso, para desempenharem o cargo de Auditores nível I.


Parte E - Extrato do despacho nº 449/2021:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço do Presidente da Faculdade de Educação e Desporto e nomeando novo Presidente da Faculdade de Educação e Desporto.


Parte G - Deliberação nº 4/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago do ano 2021.


Parte G - Despacho conjunto nº 13/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Celebrando o contrato de gestão com Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, Auditora nível III, afeto ao quadro privativo do Tribunal de Contas, Pós-graduada em Contabilidade e Finanças, para desempenhar as funções de Assessora.


Parte G - Extrato da deliberação nº 5/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço os Diretores que se indicam.


Parte G - Extrato da deliberação nº 6/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Nelson Mendes Furtado, no cargo de Diretor de Recursos Humanos e Jéssica lorena de Sousa, no cargo de Diretora de Comunicações.


Parte G - Extrato da deliberação nº 7/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Flávio Moreira de Pina, no cargo de Diretor Financeiro e Patrimonial e Virgílio António Martins Évora, no cargo de Diretor Administração Fiscal.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 189/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório, se encontra exarada a seguinte alteração da sociedade comercial “ANIMALIA – SERVIÇOS VETERINÁRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 190/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exaradas as seguintes alterações da sociedade comercial “GEST & CONTAS – CONTABILIDADE, GESTÃO E ANALISE DE INVESTIMENTOS, LIMITADA.”