Boletim Oficial nº 46 | II Série

Boletim Oficial nº 46

II Série

quinta-feira, 28 de março de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Despacho Substituição nº 70/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Denise Rizette Silva Évora e Adilson Nascimento Maurício da Cruz, respectivamente.


Parte B - Despacho Substituição nº 71/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa.


Parte B - Resolução nº 63/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.


Parte B - Resolução nº 64/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.


Parte C - Despacho nº1/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Gabinete da Ministra

Fixando a remuneração ilíquida mensal da Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).


Parte C - Extrato de despacho nº 261/2019:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Judite Monteiro Semedo, Funcionária do Pavilhão Desportivo ”Vavá Duarte”.


Parte C - Republicação nº 24/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

É concedida licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Retificação nº 25/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de março de 2019, referente ao extrato de despacho nº 183/2019.


Parte G - Deliberação n.º 33/AMS/18, de 27 de fevereiro

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando a alienação por doação a Igreja do Nazareno de Palmeira de um lote de terreno na Vila de Palmeira.


Parte G - Deliberação n.º 34/AMS/18, de 27 de fevereiro

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando a alienação por doação de um lote de terreno a Diocese do Mindelo – Paróquia de Nossa Senhora das Dores, sito na Cidade de Santa Maria – ilha do Sal.


Parte G - Republicação nº 26/2019:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Republicando na íntigra a Deliberação nº 19/2018 , que aprova o orçamento para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.


Parte G - Republicação nº 27/2019:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Republicando na íntigra a Deliberação nº 20/2018, que aprova o plano de actividades para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 121/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO RACIONALISMO CRISTÃO - ESPIRITISMO, RACIONAL, CIENTÍFICO DA PLÊIADE DO ASTRAL SUPERIOR - ARCERCPAS.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 120/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada CAPITAL COUNTRY CLUB, SA.