Boletim Oficial nº 46 | II Série

Boletim Oficial nº 46

II Série

terça-feira, 7 de agosto de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 27/2018:

» Ministério das Finanças e Chefia do Governo » Gabinetes

Afetação Especifica da funcionaria Carla Isabel Gomes Monteiro ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares, da Presidencia do Conselho de Ministros e Gabinete do Ministro do Desporto.


Parte C - Despacho nº 28/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete do Ministro

Delegando competências ao José Correia Gomes Silva, Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, para proceder com a autorização das propostas de deslocação inter-ilhas e das transferências de verbas nos centros de custos de Funcionamento.


Parte C - Despacho nº 40/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Autorização ao ECOBANK Cabo Verde SA, para acesso às atividades e Serviços de Intermediação Financeira em Valores Mobiliários.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1092/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Integrando no quadro de pessoal do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design (CNAD) os funcionários constantes da lista que se publica em anexo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1067/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Mendes Gomes Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1068/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alice de Barros Pereira Fernandes Frederico, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1069/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ricardo Galina Fortes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1070/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Luiza Semedo Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1071/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Filomeno Rocha, Apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1072/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduardo Varela Costa, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1073/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernanda Maria Benoliel Chantre Bandeira Barros, professora do ensino secundário assistente, nível III 8/B, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1074/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Amílcar de Pina, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1075/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bartolomeu Batista Mendes, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1076/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Rocha Morais, professor do ensino básico assistente, nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1077/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Varela Gomes, professor do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1078/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Gomes Fernandes, professor do ensino básico assistente, nível II 7/E, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1079/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1080/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Euridice Zenaida Santos da Costa, professor do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1081/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hermínia Tavares Ramos da Graça, professora do ensino secundário, nível III 8/F, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1082/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Luísa Mendes Moreira, professora do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1083/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Celina Maria Neves Ferreira dos Santos Gomes, professora do ensino básico, nível III 8/G, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1084/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Olinda Tavares Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1085/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Osvaldina da Graça Morais, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de despacho nº 1088/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Mónica Carvalho Silva, licenciada em Gestão de Empresas, técnica nível I, em comissão ordinária de serviço para exercer as funções de Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1089/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ana Paula Monteiro da Silva, pessoal de apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente prestando serviço no Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1090/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, a seu pedido, o regresso ao quadro de origem, Eduarda Gomes de Pina Fernandes, quadro do Ministério da Educação que vinha exercendo funções na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1091/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Jailson Oliveira Bentub, técnico nível I, contratado na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1093/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1094/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Celebra por mútuo acordo, contrato de gestão com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 1095/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso a João Eduardo Xavier Vieira, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extrato de despacho nº 1096/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso a Hulda Almeida do Rosário Brito, médica geral sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extrato de despacho nº 1097/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando a seu pedido, Ivone Rocha Alves Lopes, apoio operacional, nível V, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1098/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de 1 ano (um), Benilda Alves de Pina Fernandes, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital São Francisco de Assis.


Parte C - Extrato de despacho nº 1099/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Ariana Conceição Tavares Moreno, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de responsável do centro de saúde de São Lourenço dos Órgãos, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extrato de despacho nº 1100/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nívia Maria da Luz Pires Vieira, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 1101/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Jair Ribeiro Fortes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1102/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de até três meses a Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1086/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a José Manuel Pina Tavares, agente de 1ª classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, na situação de licença sem vencimento tacitamente concedido por um período de 1 (um) ano.


Parte C - Extrato do despacho nº 1087/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a António Alberto Gomes, agente principal da PN, efetivo do Destacamento do Corpo de Intervenção no Comando Regional de Santiago Norte.


Parte C - Resolução nº 35/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Rito Manuel Monteiro Évora para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Retificação nº 85/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

À Resolução nº 26/2018, que nomeia Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira para exercer as funções de Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, publicada no Boletim Oficial nº 41, Série II, de 4 de junho de 2018.


Parte C - Retificação nº 86/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho nº 1056/2018, de S. Ex.ª o Ministro da Saúde e da Segurança Social, referente a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, publicado no Boletim Oficial nº 45/2018, de 27 de julho.


Parte G - Deliberação nº 5/AMSCF/2017:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de retificação do orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2017.


Parte G - Extrato da Deliberação nº 29/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando, Tracy Nadine Barros Santos, Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, Nicoleta Lorena Dias Évora, Laise Alcione Neves Fortes, candidatas classificadas em concurso público, para o quadro definitivo da Câmara Municipal do Sal, nos cargos de técnico nível I.


Parte G - Extrato de despacho nº 1103/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Maria Augusta Mendes.


Parte G - Extrato de despacho nº 1104/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a José Benvindo Tavares Monteiro.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 358/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “AGRUPAMENTO COMPETITIVO DO QUEIJO DE CABRA DA BOA VISTA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 359/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 129/28/06/2018, o “AGRUPAMENTO COMPETETIVO DO QUEIJO DE CABRA DO FOGO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 353/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas e alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “PROMAN CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 354/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada PAGE INVESTIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 355/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de deliberação da assembleia geral da sociedade por quotas denominada “CAVERTEN – INDUSTRIA, PRODUÇÃO DE ALUMÍNIOS E COMERCIO GERAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 356/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de nomeação do novo administrador e forma de obrigar da sociedade anónima denominada “WHITE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 357/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “EDEAL RESTAURAÇÃO E BAR, Sociedade Unipessoal, Lda.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 360/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de cessão de quotas, da administração da sociedade denominada “SEVEP – SOCIEDADE EMPRESARIAL DE VENDA DE PEIXE, LDA”.