Parte C - Despacho conjunto nº 6/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar “A BÚSSOLA MARISQUEIRA LOUNGE”

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 1/2021:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato de gestão, Aquiles Celestino Almada e Santos, Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, para exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado, Ministra da Coesão Territorial.

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 2/2021:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato de gestão, António Carlos Gomes, Licenciado em Economia, para exercer o cargo de Assessor da Ministra.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 283/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Requesitando Gabriel da Silva Gonçalves, Licenciado em Economia, Inspetor Tributário Principal, do quadro privativo de pessoal da Direção Nacional das Receitas do Estado, por contrato de gestão, exercer as funções de Secretário Geral do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Sara Santiago, para desempenhar as funções de Assessora de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 284/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “Santo Amaro - Associação de Desenvolvimento Comunitário”

Parte C - Extrato do despacho nº 285/2022:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando para em comissão de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, Licenciado em Políticas Socias, para exercer o cargo de Assessor da Ministral.

Parte C - Extrato do despacho nº 286/2022:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Sónia Teixeira Moreira, Licenciada Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra.

Parte C - Extrato do despacho nº 287/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Celeste de Fátima Santos Rodrigues Soares, Enfermeira Assistente, do quadro do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 288/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade Vieira, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 289/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento aos Professores e Monitor Especial/3, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 290/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a rescisão do contrato de Elisangela Tavares Ferreira, António Carlos Borges Vaz e Lucinda Alexandrina Mendes Teixeira, apoio operacional e quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 291/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Helmer Alberto Baltazar Fortes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 292/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando o eleito Reitor na Uni-CV.

Parte C - Extrato do despacho nº 293/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Samira Lenine Varela Sena, para exercer funções no Serviço de Ensino Técnico Profissional e de Educação de Jovens e Adultos da Direção Nacional de Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 294/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Elizabete Piedade da Luz Ramos, Inspetora nível III, que vinha exercendo as funções de técnica de Finanças, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública no Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 295/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Ester Fernandes Pereira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos e Gracelinda Barreto de Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo.

Parte C - Extrato do despacho nº 296/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Aline Maria Pinto Freire, para exercer funções de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 297/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Edna Patricia Francês Lima, para exercer funções de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 298/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria Júlia Lopes Roberto, para exercer funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.

Parte C - Resolução nº 17/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Clemente Delgado Garcia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização.

Parte C - Retificação nº 2/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164, II Série, de 20 de outubro de 2021, referente a nomeação de Ismael Seidu de Sousa Teixeira.

Parte C - Retificação nº 26/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 186 II Série de 30 de novembro de 2021, referente a pensão de Iloisa Filomena Semedo Vieira, na qualidade de mãe representante dos filhos menores do falecido José Casimiro dos Santos Fonseca.

Parte C - Retificação nº 27/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 107, de 8 de julho de 2021, referente a pensão de Adélia Resende Gomes, na qualidade de mãe representante da filha menor do falecido José Lopes Alves.

Parte C - Retificação nº 28/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144 II Série, de 9 de setembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares.

Parte C - Retificação nº 29/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104 II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Fernando Jorge Semedo Correia.

Parte C - Retificação nº 30/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 II Série, de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Ângela Borges Miranda.

Parte G - Extrato de despacho nº 3/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Zeneia Borges Gonçalves, enquadrada na categoria de Monitora do jardim infantil.

Parte G - Extrato do despacho nº 299/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano a Hernano do Rosário Monteiro, apoio operacional nível I, com colocação nos Serviços de Saneamento da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte I1 - Republicação nº 15/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43/2022 de 18 de março de 2022, referente ao recrutamento e seleção de 28 (Vinte e oito) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.