Boletim Oficial nº 45 | II Série

Boletim Oficial nº 45

II Série

sexta-feira, 12 de março de 2021



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 426/2021:

» Assembleia Nacional

Nomeando em comissão de serviço, Melissa da Cruz Gomes Machado, para exercer as funções de Secretária da Líder Parlamentar do MPD.


Parte B - Extrato do despacho nº 427/2021:

» Assembleia Nacional

Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Mendes Vaz, para exercer as funções de Secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do MpD.


Parte C - Comunicação nº 14/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Victor Manuel Gomes Fortes, que se encontrava requisitado retomou as suas funções.


Parte C - Despacho Homologatório nº 3/2021:

» Chefia do Governo

Homologando a Deliberação nº 25/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha do Fogo a Delegação do IDJ, I.P. para região Sul do País e que engloba a ilha da Brava e do Fogo.


Parte C - Despacho Homologatório nº 4/2021:

» Chefia do Governo

Homologando a Deliberação nº 22/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha de São Vicente a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte do País e que engloba as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau.


Parte C - Despacho Homologatório nº 5/2021:

» Chefia do Governo

Homologando a Deliberação nº 24/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala no Tarrafal de Santiago a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte de Santiago e que engloba a ilha do Maio.


Parte C - Despacho Homologatório nº 6/2021:

» Chefia do Governo

Homologando a Deliberação nº 23/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na ilha do Sal a Delegação do IDJ, I.P. para região Centro do país e que engloba as ilhas do Sal e da Boa Vista.


Parte C - Despacho nº 9/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda a comissão de serviço de Regina Marise Fernandes Rodrigues, no cargo de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital” Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extrato do despacho nº 428/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os professores, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 429/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Hubert Duarte Silva e Maria Eloisa Mendes Lopes Rodrigues, quadros de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo e Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Resolução nº 12/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, em representação das entidades que o compõe.


Parte C - Retificação nº 38/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 20, II Série de 3 de fevereiro de 2021, referente à reclassificação de Pedro António Moreira Monteiro.


Parte C - Retificação nº 39/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente à nomeação definitiva de Jessica de Jesus Galvão Fernandes.


Parte D - Extrato do despacho nº 4/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Deferindo o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Vanusa Lima Mendes.


Parte E - Extrato do despacho nº 2/2021:

» Estradas de Cabo Verde

Progredindo João Benício Cardoso, técnico médio principal-nível 204, para técnico médio principal, nível 205.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 183/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “AJEC - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 182/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “OFM-OBRAS PÚBLICAS, FERROVIÁRIAS E MARÍTIMAS, SA - SUCURSAL CV”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 184/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, e alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada “PLANPROJECT - CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 185/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “KODY PASTELARIA - COMÉRCIO GERAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 186/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MORABEZA FRESH - COMÉRCIO GERAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 187/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “IC - INVESTIMENTS, SGPS, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 188/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial anónima denominada “ICC - IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”