Boletim Oficial nº 45 | II Série

Boletim Oficial nº 45

II Série

sexta-feira, 27 de julho de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho n.º 38/2018

» Ministério das Finanças » Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Finanças:

Subdelegamdo competências nos seguintes Diretores: Diretor Geral do Tesouro, Diretor Geral do Património e de Contratação Pública, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Diretor Nacioanl do Orçamento e Contabilidade Pública, Directora Nacional das Receitas do Estado e Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 16, de junho.


Parte C - Despacho n.º 39/2018

» Ministério das Finanças

Subdelegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 13, de julho.


Parte C - Despacho nº 19/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza as despesas para requalificação dos Serviços de Base Territorial da DNRE.


Parte C - Despacho nº 20/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza as despesas para requalificação do edifício central da DNRE.


Parte C - Despacho nº 3/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Cria uma Unidade de Seguimento e Controlo de Benefícios Fiscais.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1040/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de Mirizaida Almeida dos Santos, técnica nível I, do quadro da Unidade de Desenvolvimento Local, para o Ministério das Finanças, para exercer o cargo de técnico de finanças nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1050/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Helder Jorge Brito e Silva Monteiro Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Directivo do Fundo de Água e Saneamento.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1055/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Celso Alves Monteiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educaçãopara a Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções de técnico nível II, na Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas - CCAD.


Parte C - Extrato de despacho nº 1014/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, médica principal sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1015/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inácio Duarte Veiga, professor do ensino secundário, nível II 9/B, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1016/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Henrique Pinto Coelho, professor do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1017/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria do Carmo Correia Tavares Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1018/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José dos Santos David, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1019/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Marcos Gomes Bulú, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1020/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Margarida Silva Lopes, professora do ensino secundário, nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1021/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Eduarda Delgado dos Santos Pereira, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1022/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Paula de Jesus Tavares Mendes Carvalho, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1023/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mateus António Pires, professor de ensino secundário nível III, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1024/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Sábado Timas Fernandes, apoio operacional nível I do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1025/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcelino Luz Nunes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1026/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Salomão Morais Alfama, ex-auxiliar de manutenção de aviões, do quadro de Pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1027/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mário Celso Lobo, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1028/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa Cecília Lima, apoio operacional nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1029/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Celina Maria Fernandes Pereira, professora do ensino secundário assistente, nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1030/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Belmira Cabral Nunes de Pina, apoio operacional nível I/1, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1031/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Sanches Silva Semedo, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1032/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Antonieta Pereira de Pina, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1033/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ruy Luís Pina Pereira, professor do ensino básico nível I 9/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1034/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elias Silva Mendes D’Afonseca, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1035/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Celestino Lopes da Costa, professor do ensino secundário assistente nível II 8 /A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1036/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Jorge Monteiro, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1037/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Luísa Costa Monteiro Gomes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1038/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Fernanda do Rosário Delgado, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1039/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Elisa de Barros Bettencourt Delgado, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1041/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando seu regresso ao serviço a Vanessa Cristina Mendes Moreno, inspectora de finanças, do quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 1049/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Francisco Gomes Silva, técnico nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes, do Ministério do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1051/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por 90 (noventa) dias ao funcionário, José João Miranda.


Parte C - Extrato de despacho nº 1052/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Maria de Lurdes Soares Silva, pessoal de apoio operacional, nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1053/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ana Cristina dos Santos, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de assessora para a Área do Ensino Superior.


Parte C - Extrato de despacho nº 1054/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Jerónima Gonçalves Ribeiro, professora do ensino secundária, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 1056/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Emerson Silva Araújo, médico graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1057/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisóriamente, Jaiza Suelma Gomes Silveira Silva, médica geral, no pessoal de quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1058/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Tiago Henrique Ferro Melo, médico geral, no pessoal de quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1059/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Emerson Silva Araújo, médico graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1060/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Lígia Aerolina Suseth Onélia Silva de Pina, médica assistente, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, desempenhando funções no Hospital Regional Fogo e Brava, em regime de disponibilidade permanente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1061/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1062/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Sandra Crisolita Delgado Gomes, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1063/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Boavista, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extrato do despacho nº 1042/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 1043/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Paulino Gomes Silva, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, a pena de demissão.


Parte C - Extrato do despacho nº 1044/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Anildo Andrade Cardozo, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão.


Parte C - Extrato do despacho nº 1045/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ilizabeth de Andrade Montrond, agente de 1ª classe da PN, efetiva do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.


Parte C - Extrato do despacho nº 1046/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Progredindo o elemento da Polícia Nacional, José António Correia Freire.


Parte C - Extrato do despacho nº 1047/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade José António Correia Freire, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 1048/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade José António Correia Freire, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Retificação nº 82/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 38/2018, de 22 de junho, referente a aposentação provisória do Isidro da Veiga Mendes, apoio operacional I/5 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Retificação nº 83/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a data do inicio de licença sem vencimento concedida ao Técnico Sénior nível I - Manuel António Torres Lopes.


Parte C - Retificação nº 84/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 36/2018, II Série de 6 de junho de 2018, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a favor de, Luís António Gomes, apoio operacional, nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte D - Extracto do despacho n.º 4/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Contratando a termo certo, Jesué Amós Rodrigues Ribeiro, candidato aprovado em concurso público, constante da Bolsa de Competências, para desempenhar as funções de pessoal de apoio operacional, (condutor), da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Extrato de despacho nº 1064/2018:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Nomeando em comissão ordinária de serviço para desempenhar funções de secretária da Presidente, Maria da Fátima Lima Dias, técnico nível I, do Instituto para Igualdade e Equidade de Género.


Parte E - Extrato de despacho nº 1065/2018:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Contratando em regime de prestação de serviço-modalidade avença, para fornecerem serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, os seguintes indivíduos: Ana Júlia Tavares da Veiga, Ângela Monteiro da Veiga, Clara Gomes de Andrade, Maria Teresa Gomes Varela, Maria de Lurdes Lopes Semedo e Neusa Tavares da Veiga.


Parte G - Deliberação nº 03/2018:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Tornando público o plano detalhado (PD) da Cidade de Nova Sintra numa área de 58,4 HE.


Parte G - Deliberação nº 36/AMS/2018:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a correção e ajustamentos do novo quadro do pessoal do Município do Sal.


Parte G - Deliberação nº 37/AMS/2018:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a autorização de admissão à luz do novo quadro do pessoal.


Parte G - Deliberação nº 38/AMS/2018:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a autorização de regularização de admissões, em conformidade com o concurso público para recrutamento de seis (6) técnicos.


Parte G - Deliberação nº 39/AMS/2018:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova o acordo de geminação (irmandade) a ser celebrado entre o Município do Sal, Cabo Verde e o Município de Águeda, Portugal.


Parte G - Deliberação nº 40/AMS/2018:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a autorização para contrair crédito de médio prazo.


Parte G - Extrato de deliberação nº 28/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento Teixeira Fernandes, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores de Manuel João Nunes Andrade, ex-funcionário.


Parte G - Extrato de despacho nº 1066/2018:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Autorizando a reclassificação/reconversão gradual dos funcionários da Câmara Municipal da Brava.


Parte H - Aviso n.º 5/2018:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Aprova Plano de Contas do Fundo de Garantia de Depósitos.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 345/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PORFESTA”


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 349/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BENFIKINHA DE FONT`RIBA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 350/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA MUSICAL SALENSE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 342/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IMPRIMA - ARTES GRÁFICAS, SA.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 343/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, nomeação de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “FAUSTO TRANSPORTE ECO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 344/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ELECTRA-SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 346/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, depósito de contrato de transmissão de acções e alteração do contrato de sociedade, da sociedade comercial por quotas denominada “ADC - CONSULTORES, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 347/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação a alteração dos artigos 2º (objeto social) e 4° (capital Social) do pacto social da sociedade “MESTRE PULÚ-ARTESANATO, Sociedade Unipessoal Limitada”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 348/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que pelo contrato, constituem uma sociedade por quotas, que adota a firma “AB CONTAS — Sociedade Contabilistas Certificados, Limitada”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 351/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “GELIDÓNYA TOURS, LDª”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 352/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de pacto social com cessão e unificação de quotas, alteração da denominação, transformação da sociedade e designação de gerência da sociedade comercial, denominada “ROTCHA SCRIBIDA – RENTA A CAR, LIMITADA”.