Boletim Oficial nº 45 | II Série

Boletim Oficial nº 45

II Série

quinta-feira, 8 de setembro de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 41/2016:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Atribuindo um subsídio mensal a José Maria Pereira Neves, por ter desempenhado de forma plena o cargo de Primeiro Ministro de Cabo Verde, durante VI, VII e VIII Legislaturas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1174/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria Gorete Varela de Carvalho, que desempenha as funções de Directora Administrativa e Financeira do INE, para integrar o respetivo Conselho de Administração.


Parte C - Extracto de despacho nº 1175/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, como finda as funções da Jurista, Ariana Martins Ribeiro, enquanto Notária Privativa do Estado, em regime de substituição, e é designada, para exercer as funções de Notária Privativa do Estado, em regime de substituição, a Jurista Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1176/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eurico António Ferreira Cardoso, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1177/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Felismina Moreira Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel da Cruz Monteiro Carvalho, ex-apoio operacional nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1178/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Bráz Sanches Barreto, subchefe nível I, da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1179/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Tomé da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria dos Santos de Jesus Ferreira Veiga, ex-servente, aposentada.


Parte C - Extracto de despacho nº 1180/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena dos Reis Borges Ortet, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Euclides Jorge Barbosa Vicente, ex-oficial de diligência, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1181/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arminda Maria Rodrigues, ex-professora do ensino primário 2º nível do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1182/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Humberto Mendes Alves Almada, ex-condutor auto do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1183/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Tito Lívio Monteiro, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1184/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Anete Gomes de Sousa Ramos Lopes, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1185/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adolfo de Andrade, ex-agente de 2ª classe da Polícia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1186/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Eugénia de Pina Monteiro, apoio operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1187/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Alves Varela, apoio operacional nível 1/I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1188/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Helena Maria dos Santos Wahnon, professora do ensino secundário assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1189/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Cabral, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1190/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cândido Monteiro, ex-estivador do quadro de pessoal da ENAPOR.


Parte C - Extracto de despacho nº 1191/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos de Nascimento Pina, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1192/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cândido Mendes Correia Lopes, ex-motorista de compressor, jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra- estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1193/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dina da Conceição Gomes Furtado Barreto de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Fernandes Barreto de Carvalho, ex-enfermeiro geral, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1194/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Octávio Lopes Monteiro, subchefe principal do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1195/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Santos Vieira, agente de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1196/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Amâncio Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1197/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Catarina Vieira Cardoso Tavares, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1198/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Virgínia Soares Cardoso, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1199/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Lopes Correia, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1200/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, César Augusto Spencer Tavares, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1201/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré-aposentando, José João de Pina, subintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, que exerce em comissão de serviço as funções de Director Geral dos Transportes Rodoviários.


Parte C - Extracto de despacho nº 1203/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, em serviço na Direção Geral de Farmácia e do Medicamento, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 1204/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elisabete Mosso Évora, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Picos, Ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1205/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Marlene Helena Fernandes Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1206/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo a Edith Maria Costa Cardoso Pereira, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais.


Parte C - Extracto de despacho nº 1207/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1208/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a requisição de João Monteiro Mascarenhas, como Director de Serviços do Parque Natural de Serra Malagueta.


Parte C - Extracto de despacho nº 1209/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, a prestar serviços na Direção de Serviços de Estudos Planeamento e Cooperação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1210/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Pedro Manuel Delgado, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 121212016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Lecy Cardoso Correia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de condutor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1202/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Rectificação nº 178/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o despacho de atribuição da pensão provisória ao Victor José Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna publicado no Boletim Oficial nº 36/2016, de 14 de Julho.


Parte C - Rectificação nº 179/2016:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 43/2016, II Série de 24 de agosto, referente a autorização de licença sem vencimento de longa duração de Ana Paula Pereira Silva.


Parte G - Deliberação nº 3/2016:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Aprova a composição e designação da comissão de recenciamento eleitoral de São Lourenço dos Órgãos.


Parte G - Deliberação nº 32/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova Loteamento de Achada de São Filipe de Cima.


Parte G - Deliberação nº 33/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova Loteamento de Monte Vermelho II.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 330/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade e nomeação do fiscal único e do seu suplente da sociedade comercial denominada “EAST- OUEST, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 331/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA DE SANTA MARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 332/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ACCIONA INFRAESTRUCTURAS, S.A” - ABERDORE SOLUCIONES INTEGRALES, S.L, S.A, ABREVIADAMENTE ACCIONA- ABERDORE- ACE”.