SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 21/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao serviço de Rosa Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.
Parte C -
Despacho nº 29/2015:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, Mérito Cultural, Serviços Distintos e Menção Honrosa de prestígio as personalidades que indica.
Parte C -
Extracto de contrato nº 13/2015:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para preparar as contas de gerência do referido instituto, referentes aos exercícios financeiros de 2013 e 2014.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1148/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Elicha do Rosário Rocha Fernandes, exercendo a função de Delegada de Saúde dos Mosteiros Ilha do Fogo, em regime de dedicação exclusiva.
Parte C -
Rectificação nº 124/2015:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente à lista das individualidades que de 1975 à presente data chefiam ou tenham chefiado Missões Diplomáticas de Cabo Verde no exterior.
Parte G -
Deliberação nº 019/2013:
» Município da Brava » Câmara Municipal
Aprovando a nova estrutura orgânica e organigrama da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Parte G -
Deliberação nº 06/2015:
» Município da Ribeira Brava » Assembleia Municipal
Aprovando o Código de Posturas do Município da Ribeira Brava.
Parte J -
Extracto de publicação de associação nº 380/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativas denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E SOCIAL PORTAS ABERTAS DE PEDRA BADEJO - A.D.R.C.S.P.A.P.B”.
Parte J -
Extracto de publicação de associação nº 381/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE KULTURA, ARTES E ANIMAÇÃO MANUEL ANTÓNIO MARTINS”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 383/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “ARGOS CABO VERDE, SOCIEDADE LIMITADA”.