Parte B - Extrato de despacho nº 410/2021:

» Assembleia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento de Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 12/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Élida Patrícia Pires, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Delegação do ICCA na Ilha de Santo Antão.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 13/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Simone Margareth Fortes Lima, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Unidade Representativa do ICCA na Ilha da Boa Vista.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 14/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Mileida Patrícia Fernandes Cabral, para desempenhar as funções de técnico nível I, no Gabinete do ICCA na Ilha da Brava.

Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 15/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Maria do Livramento Soares Silva, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Unidade Representativa do ICCA na Ilha de São Nicolau.

Parte C - Extrato de despacho nº 1/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Publicando a lista nominativa ao abrigo dos nºs 1 e 2 do artigo 42º-A da Portaria nº 65/2020 de 16 de dezembro.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 2/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando a cedência para exercer as funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, Thelma Indira Tavares Pereira, técnica nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 411/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Anabela dos santos, Licenciada em História e Pós-graduada em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 412/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Edeneia Gonçalves, Licenciada em Economia e Gestão e Mestre em Integração Regional Africana, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 413/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Kethleen Rocheteau Gomes Coutinho, para exercer o cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 414/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Renato António Gomes de Carvalho, para exercer o cargo de condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 415/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, António Pedro Alves Lopes, Ministro Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro de Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 416/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, para exercer o cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 417/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Elias Andrade, Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 418/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Nelson Pina, técnico sénior nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Extrato do despacho nº 419/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Carla Oliveira e Silva St.Aubyn, Licenciada em Relações Internacionais e Mestre em Ciências Empresariais, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 420/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a António Pedro Conceição do Livramento, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 421/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Margarida Lopes Borges Andrade, para exercer a função de Assessora da Proteção da Criança e do Adolescente do Ministro da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 422/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisa Helena Nunes Leal, Licenciada em Comunicação Social,Publicidade e Propaganda, para exercer, a função de Assessora de Comunicação do Ministro da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 423/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ednalva Fernandes Cardoso, para exercer a função de Assessora da Família do Ministro da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 424/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando a requisição de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, técnica especialista nível I, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 425/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a requisição de Anilda Joana Delgado Silva Melo, técnica sénior nível III, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 177/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituida um associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO KANOSSA”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 178/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PINGO CHUVA – “ADI – PINGO CHUVA”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 180/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “ Associação RADICAL CLUB KRIOL”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 181/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi matriculada uma associação denominada “ AGUISA – ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PROFISSIONAIS DE SANTO ANTÃO”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 176/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “INCV - IMPRENSA NACIONAL DE CABO VERDE, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 179/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exaradas as seguintes alterações da sociedade comercial “PADARIA IDEAL II, Lda.”.