Parte B - Extrato de despacho nº 1004/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Dulce Tavares Silva Borges, licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato de despacho nº 1005/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Dulce Tavares Silva Borges no cargo de assessor especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato de despacho nº 1006/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando a licença sem vencimento de José Domingos Furtado por um período de 1 (um) ano.

Parte B - Extrato de despacho nº 1007/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autorizando José Domingos Furtado a regressar às funções.

Parte B - Extrato de despacho nº 1008/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo os técnicos parlamentares principais e de 3ª classe, classificados em concurso referente ao ano de 2017.

Parte B - Extrato de despacho nº 1009/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo o pessoal do quadro da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato de despacho nº 1010/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Josibel Magaly Delgado Lucas, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato de despacho nº 1011/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo 4 (quatro) meses de licença sem vencimento a Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Parte B - Extrato de despacho nº 1012/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de 30 (trinta) dias a Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Despacho nº 109/2016:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Autorizando Acreditação e registo do cicio de estudos de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Manutenção Industrial na Uni-Piaget, no ano académico 2016/2017.

Parte C - Despacho nº 52/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e regista o ciclo de estudos da Licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).

Parte C - Despacho nº 53/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Serviço Social na Universidade Jean Piaget).

Parte C - Despacho nº 54/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo na Universidade Jean Piaget.

Parte C - Despacho nº 55/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Tradução e Interculturalidades na Universidade Jean Piaget.

Parte C - Despacho nº 56/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Sociologia na Universidade Jean Piaget.

Parte C - Despacho nº 57/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Informática de Gestão na Universidade Jean Piaget (UniPiagct).

Parte C - Despacho nº 58/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Engenharia de Construção Civil na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).

Parte C - Despacho nº 59/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Arquitectura na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).

Parte C - Despacho nº 60/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Enfermagem na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).

Parte C - Despacho nº 61/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).

Parte C - Despacho nº 63/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Fisioterapia na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).

Parte C - Despacho nº 64/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ciências da Comunicação na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).

Parte C - Despacho nº 65/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do cicio de estudos da Licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).

Parte C - Despacho nº 67/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Economia e Gestão na Universidade Jean Piaget.

Parte C - Despacho nº 68/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do cicio de estudos da Licenciatura em Psicologia na Universidade Jean Piaget.

Parte C - Despacho nº 69/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Direito na Universidade Jean Piaget.

Parte C - Despacho nº 70/2015:

» Ministério da Educação » Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação:

Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa na Universidade Jean Piaget.

Parte C - Extrato de despacho nº 1013/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Académico do Aeroporto do Sal”.

Parte C - Retificação nº 81/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a Resolução nº 30/2018 que nomeia Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro do Turismo e Transportes