Boletim Oficial nº 44 | II Série

Boletim Oficial nº 44

II Série

quinta-feira, 28 de agosto de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 6/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Alice Chantre Andrade, Edna Linete Soares Furtado e Maria Alice Barradas Monteiro Brito.


Parte C - Anulação nº 7/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à nomeação definitiva de Vicente Hebo Dias Bernardo, ex-professor do ensino secundário da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.


Parte C - Despacho conjunta nº 22/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Fixando, o montante de ECV 500.000,00 (quinhentos mil escudos) como subsídio destinado à aquisição de mobiliário aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.


Parte C - Despacho nº 010/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete do Ministro

Estabelecendo os quantitativos mínimos de equipamentos especializados disponíveis para trabalhos de campo e para trabalhos de gabinete necessários à execução de uma operação cadastral.


Parte C - Extracto de despacho nº 851/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, André Lopes e Daniel Cabral Monteiro, funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).


Parte C - Extracto de despacho nº 852/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusta Morais Fortes Piedade, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação e Património Cultural, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 853/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Sousa Lima Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 854/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tomásia Correia, ex- cozinheira da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extracto de despacho nº 855/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, a Maria Fernanda Barros Silva Almeida de Pina, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 856/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, Jorge Rui Lopes Monteiro, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 857/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, Teresa Aurora Neves Coelho, técnico-adjunto do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto de despacho nº 8582014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Euclides José Semedo Fernandes, para exercer funções no Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 859/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Maurisa Mendes, enfermeira geral, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 860/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Luizete Prudência Soares Duarte, enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 861/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para em regime de substituição exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 862/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Hamilton Cabral Semedo Fortes, para em regime de substituição exercer as funções de Director do Serviço de Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas (SAME).


Parte C - Extracto de despacho nº 863/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço, de Silvino da Luz Martins Ribeiro, no cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 864/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Jacinto Osório Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 865/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, José Carlos Semedo Mendes Furtado, para em regime de avença, prestar serviços na área jurídica.


Parte C - Extracto de despacho nº 871/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo das e para as Escolas/Delegações que indica, os docentes adiante discriminados.


Parte C - Extracto de despacho nº 872/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Suspendendo o contrato de trabalho, a José Pedro Vieira Pina Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal São Filipe, e destacando, André Lino Duarte Monteiro, para desempenhar funções de Coordenador do Projecto Espaço Aberto Safende.


Parte C - Extracto de despacho nº 873/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando pena de aposentação compulsiva, a Leónidas Leite Vaz Moreira, professor do ensino secundário adjunto, em exercício de funções na Escola Técnica de João Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 874/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando César Augusto Gomes Lima, quadro do pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto, na Delegação da Direcção-Geral dos Desportos em São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 875/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Ladislau José Moreira Santos, Eugénia Andrade Lopes, Elisabete Rosa Andrade, Rito Edden Inês dos Reis Borges, Filomeno Andrade Moreira e Narizanda Albertina Monteiro Tavares, respectivamente


Parte C - Extracto de despacho nº 876/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Neidina Lopes Moniz, para desempenhar funções técnicas na Direcção Nacional de Educação e concede licença sem vencimento a Maria João Mendes de Pina, monitora especial, na Delegação do MED dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 877/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando Jean Jacques Barbosa Fernandes e Celestino Tavares Ribeiro no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial e no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 878/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Victor Manuel Eugénio Semedo, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 879/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo, Eduardo Adilson Camilo Pereira, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.


Parte C - Extracto de despacho nº 880/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Maria Izabel Alexandra Soares Silva, no Serviço de Gestão Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 881/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos docentes das Escolas Secundárias e Liceus que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 882/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Nomeando Ido António Mendes Carvalho, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Formação de Professor de Assomada, Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto despacho nº 866/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando no cargo de segurança os indivíduos que indica.


Parte C - Extracto despacho nº 867/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Samira Chantre Fortes, para em regime de emprego, exercer o cargo de assistente técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto despacho nº 868/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nélida do Rosário da Luz, para em regime de substituição, exercer o cargo de técnico na Direcção-Geral do Turismo do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto despacho nº 869/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Gilson António Monteiro Cabral, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto despacho nº 870/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Luis António Martins Semedo, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Rectificação nº 85/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando, o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória de Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Rectificação nº 86/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Verónica Maria Lopes Tavares e Claudino Resende Teixeira.


Parte C - Rectificação nº 87/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no uso de competências delegadas, de 28 de Março, referente a progressão 2010.


Parte C - Rectificação nº 88/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão 2011.


Parte C - Resolução nº 38/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.


Parte D - Extracto de despacho nº 47/2014:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Concedendo, licença sem vencimento ao António Carlos de Oliveira Mendes, escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.


Parte G - Deliberação nº 19/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprovando a proposta de um contrato de avença com o advogado Dr. Ubaldo Lopes, para prestação de serviço na área jurídica.


Parte G - Extracto de despacho nº 883/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por fim a comissão de serviço de Mário Henriques Nunes Pires Monteiro, do cargo de Delegado Municipal em Chã das Caldeiras, Município de Santa Catarina do Fogo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 15/2014

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Tornando público o concurso externo para contratação em regime de contrato a termo certo, com vista ao preenchimento da vaga que indica.


Parte J - Anúncio n° 20/2014

» Cabo Verde Betões e Inertes, S.A » Assembleia-Geral

Informando os sócios da que foi efectuado o registo do projecto de fusão das sociedades identificadas na competente Conservatória do Registo Comercial.


Parte J - Convocatória n° 18/2014

» Betões Cabo Verde, S.A. » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.


Parte J - Convocatória n° 19/2014

» Cabo Verde Betões e Inertes, S.A » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.


Parte J - Deliberação n° 048/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “FDT – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 056/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “J & D CONSTRUTOR, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 066/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “SMF – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 068/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CIRCUITOS ENERGY SOLUTIONS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 361/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE GADO-AGRO NORTE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 362/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da “ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E CONSULTORIA DE INTERVENÇÃO – ASERSOCI”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 373/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da “ASSOCIAÇÃO DO FOGO NA LUTA CONTRA O CANCRO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 376/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da “ASSOCIAÇÃO FOR LOCAL DEVELOPMENT”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 363/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “ATELIER UNHAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 364/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de revogação, nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial “BACUS – SOCIEDADE DE VINHOS E LICORES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 365/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da dissolução e liquidação da sociedade “PETROGAL CABO VERDE, LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 366/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da alteração do artigo 3º do pacto social da sociedade “M & S – CARPINTARIA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 367/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas, alteração de gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “LEMONHAZE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 368/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo, cessão de quotas, alteração de gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “MEGA TOURS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 369/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “SUBMARINE CENTER LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 370/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas, alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDA”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 371/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de nomeação de um administrador da sucursal denominada “FIN BETON HOLDING.S.P.A - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 372/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALAVANCA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 374/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas na sociedade comercial por quotas denominada “CASA RODRIGO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 375/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da sociedade comercial denominada “ÁGUAS DE SANTIAGO, S.A”.