SUMÁRIO
Parte B -
Resolução n.º 92/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Parte C -
Comunicado n.º 11/2023:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, às suas funções na Direção
Geral do Tesouro no término a da sua Licença sem Vencimento.
Parte C -
Despacho n.º 04/2024:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento à Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, do Quadro de Pessoal da Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 312/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Furtado Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 313/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Monteiro de Carvalho, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 314/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Furtado Vaz, Apoio Operacional, Nível IV, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 315/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emiliano Gomes Fernandes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 316/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olavo Melicio Fernandes, Servente Jornaleiro, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 317/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Freitas da Luz, Professor do Ensino Secundário Assistente, do Ministério da
Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 318/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Lopes Tavares, Apoio Operacional, do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 319/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Mendes Ferreira Moreno, Apoio Operacional, do Ministério de Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 320/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Teixeira, Apoio Operacional, da Câmara Municipal da Brava.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 321/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Manuel Filipe Gomes, Trabalhador da Câmara Municipal de
São Filipe.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 322/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Fernandes de Pina, ex-Professor Primário, do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 323/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Varela, ex-Estivador, do Instituto Marítimo Portuário.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 324/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mário Tavares, Apoio Operacional, da Assembleia Nacional.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 325/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Gertrudes Aires Araújo dos Reis Correia, viúva e mãe representante
de Tayrino Jofre Aires dos Reis Correia, herdeiros hábeis de Marcelino Correia.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 326/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Domingas Mendes Ribeiro Costa, herdeira hábil de Faustino
Mendes da Costa.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 63/2024:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Isaías de Jesus Tavares da Veiga, do Quadro de Pessoal da
Polícia Judiciária.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 81 /2023:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ailton César Silva de Pina, Técnico de Finanças, Nível I, para o cargo de Diretor de Serviço
de Contratação Pública (SCP), da Direção Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP),
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).
Parte J -
Convocatória n.º 7/2024:
» SITA – SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A. » Assembleia Geral
Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral da SITA – SOCIEDADE
INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A., que será realizada no Hotel Praia-Mar, Cidade da Praia, no dia
28 de março de 2024, com início às 18 horas.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 113/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um
averbamento de destituição do gerente Daniel Treachi e nomeação de Paolo Marco Provezza, para
o Conselho de Gerência da sociedade por quotas denominada: “LORENZO AREIA DE CHAVES,
LDA”.