Parte B - Extrato do despacho nº 278/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho nº 279/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Lima Borges, Assistente técnica nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Depacho nº 9/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o despedimento por abandono de lugar dos funcionários do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.

Parte C - Despacho conjunto nº 1/2022:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Nomeando o Fiscal Único do Instituto do Património Cultural.

Parte C - Despacho conjunto no 84/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Nomeando os representantes da Equipa Interministerial, criada no âmbito do processo de planeamento da implementação do projeto do Hospital Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Extrato de despacho nº 282/2022:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato de despacho nº 16/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro José Silva Morais, como Assessor do Vice-Primeiro Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de despacho nº 21/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Finanças Públicas.

Parte C - Extrato do despacho nº 280/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso anticipado ao serviço de Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extrato do despacho nº 281/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando no regime de dedicação exclusiva, José Maria Mendes de Carvalho, Enfermeiro Assistente, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 5/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Joaquim Marques Mendes, para exercer funções de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.

Parte E - Retificação nº 1/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 7 de 14 de janeiro de 2022, referente ao despacho que autoriza a requisição da Professora Merlina Ester Bernardino Correia.

Parte G - Deliberação nº 17/2022:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da Câmara Municipal de São Filipe, para fixação do salário do Secretário Municipal.

Parte G - Deliberação nº 18/2022:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da Câmara Municipal de São Filipe de alteração da Tarifa de Taxis.

Parte G - Deliberação nº 20/2022:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da Câmara Municipal de São Filipe, que cria a Comissão Municipal de Toponímia.

Parte G - Despacho conjunto nº 5/2021:

» Município da Boa Vista

Nomeando em comissão de serviço, Sónia Pachito Lopes, como Diretora de Educação, Formação Profissional Emprego e Empreendedorismo.

Parte G - Extrato do despacho nº 283/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando Lonardy Santos Vieira Oliveira, técnica superior de nível I, contratado da Câmara Municipal da Boa Vista, para substituir a Secretária Municipal durante a sua ausência em gozo de férias.

Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 1/MF/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 28 (Vinte e oito) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.

Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 2/MF/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 13 (treze) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.

Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 26/MF/2020:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) apoio operacional nível I, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 27/MF/2020:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) assistente técnico nível VI, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 3/MF/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 6 (seis) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.

Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 4/MF/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 2 (dois) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.

Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 5/MF/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 4(quatro) técnicos de Finanças nível I, com Licenciatura nas áreas que se indicam.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 145/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada “FAZENDA DA ESPERANÇA CABO VERDE” – FECV

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 149/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AGRICOF- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CORVO E FORMIGUINHAS”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 143/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP-EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 144/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HERMIX-TRANS-TRANSPORTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 146/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade: “CATCHUPA GLOBAL MERCHANDISE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 147/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada “BOA VISTA CONSULTING, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 148/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “ GIACINTO & DEBHORA BAR E SERVIÇOS DIVERSOS, LDA”