Parte C - Despacho conjunto nº 12/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “VIVEIRO GOLF RESORT”.

Parte C - Extrato do despacho nº 401/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando André Lopes da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 402/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Juvenal Semedo Mendes Freire, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Parte C - Extrato do despacho nº 403/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 404/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tereza Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 405/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António da Veiga, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 406/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Baptista, ex-jardineiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 407/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Carlos Teixeira, ex-técnico profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.

Parte C - Extrato do despacho nº 408/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aldina Gomes Sequeira Cunha, trabalhadora, jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).

Parte C - Extrato do despacho nº 409/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Retificação nº 36/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Manuel Correia Cabral, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Retificação nº 37/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Octávio Silva Monteiro.

Parte E - Despacho conjunto nº 13/2021:

» Universidade de Cabo Verde e Câmara Municipal de Santa Cruz

Requisitando Artemisa Maria Mendes Moreno, Assistente Graduada, para exercer as funções de Vereadora Profissionalizada a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte E - Despacho conjunto nº 136/2021:

» Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santa Cruz

Requisitando em comissão ordinária de serviço, Virgolino Lopes Semedo, Professor do Ensino Secundário, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte E - Despacho conjunto nº 155/2021:

» Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santa Cruz

Requisitando em comissão ordinária de serviço, Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, Professor, para exercer as funções de Vereador Profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte G - Deliberação nº 7/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeando Ângela Silva dos Reis Lopes, para desempenhar o Cargo de Delegado Municipal de Pedro Vaz.

Parte G - Extrato da deliberação nº 1/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Jesus Jorge Ribeiro, do cargo de Secretário Municipal.

Parte G - Extrato da deliberação nº 2/2020:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovação do Plano de Atividade da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2021.

Parte G - Extrato da deliberação nº 2/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Gilsa Silva Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal.

Parte G - Extrato da deliberação nº 3/2020:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovação da proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao ano de 2021, no montante global de 649.755.269$00 (seiscentos e quarenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove escudos).

Parte G - Extrato da deliberação nº 5/2020:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de deliberação para a Profissionalização de 6 Vereadores a tempo inteiro.

Parte G - Extrato da deliberação nº 6/2020:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovando a nova composição e designação das comissões de recenseamento de Santa cruz.

Parte G - Extrato da deliberação nº 7/2020:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de exercício de funções a tempo Inteiro, do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz, o Deputado Adilson de Jesus Lopes Correia.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 1/MEM/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para cargo de dirigente intermédio, nível III.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 10/MEM/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 2/MEM/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para cargo de dirigente intermédio, nível III.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 9/MEM/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso.

Parte J - Convocatória nº 8/2021:

» CVC Sacyr Somague Construções S.A

Convocando os Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 30 de março de 2021.