Parte C - Anulação de publicação nº 2/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Torres Lopes e Maria do Rosário Vaz.

Parte C - Anulação de publicação nº 3/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente à nomeação definitiva de Eneida Sofia Lima Lopes.

Parte C - Anulação de publicação nº 4/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de João Andrade Gonçalves e Ivanilda Mendonça Sena Fonseca de Carvalho.

Parte C - Anulação de publicação nº 5/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente à licença sem vencimento de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes.

Parte C - Comunicação nº 10/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Janine Raquel dos Santos Rocha, apoio operacional nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 9/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Jeisa Lucena Cardoso Barbosa, professora do Ensino Secundário, nível III, que se encontrava requisitada na Provedoria da Justiça, retomou as suas funções.

Parte C - Despacho conjunto nº 12/2020:

» Ministério das Finanças e Ministério da Administração Interna » Gabinete dos Ministros

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 391/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução da carga horária dos docentes do Ensino Básico, referente ao ano 2015.

Parte C - Extrato do despacho nº 392/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adelcio Lopes Varela, para exerce o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 393/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de António Valdemir Fernandes Tavares, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral.

Parte C - Extrato do despacho nº 394/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Elisângela Varela Fernandes, Eduardo Mendes Goncalves e Edelmiro Heleno Tavares, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam. Prorrogando e concedendo licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 395/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Ana Sofia Gonçalves Cabral, Anísio Jesus Sousa Rodrigues e Claudino Pires Montrond, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 396/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Samora Pereira da Silva Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.

Parte C - Extrato do despacho nº 397/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Sandra Nivea Alves Dias, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe. Prorrogando licença sem vencimento a Ricardina Alice Neves Silva e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e delegações que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 398/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Margarida Lopes Lima Gomes, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela. Prorrogando licença sem vencimento a Rosa Elina Aguiar Pazos, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis e Octávio Vladimir Mendes Semedo, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.

Parte C - Retificação nº 58/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente à nomeação definitiva de Eloisa Helena Monteiro Fernandes.

Parte C - Retificação nº 59/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Juvêncio CorreiaTavares.

Parte C - Retificação nº 60/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Maria José Carvalho Moreno.

Parte C - Retificação nº 61/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente à transição de Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva.

Parte C - Retificação nº 62/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 30, II Série de 5 de março de 2020, referente à transição de Arlindo João Neves Cid.

Parte C - Retificação nº 63/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente ao fim de comissão de serviço de Eloisa Maria Lima Melo.

Parte C - Retificação nº 64/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de José António Pina Mendes Andrade.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 144/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DO SAL”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 145/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL, PRIGOSS (G.D.R.C.P.).