SUMÁRIO
Parte C -
Extrato de despacho nº 239/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Jamilson César Silva Lubrano, Licenciado em Comércio Internacional, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
Parte C -
Extrato de despacho nº 230/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Baptista da Cruz, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Parte C -
Extrato de despacho nº 231/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Leandra Rosa Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Segurança Social.
Parte C -
Extrato de despacho nº 232/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Paz Gonçalves Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izidro Vaz Fernandes.
Parte C -
Extrato de despacho nº 233/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a Francisca Moniz Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Gomes.
Parte C -
Extrato de despacho nº 234/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Antonieta Cortez Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Moreno.
Parte C -
Extrato de despacho nº 235/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando Pensão de sobrevivência a Ana Maria Duarte Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Yannick Everton Duarte Rodrigues, Herdeiros hábeis de António Domingos Araújo Rodrigues.
Parte C -
Extrato de despacho nº 236/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Amylton Pedro Neves Teixeira, Licenciado em Informática de Gestão, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
Parte C -
Extrato de despacho nº 237/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Anabela Maria Neves Cruz, Licenciada em Ciências Biológicas (Cientifica e Ramo Ensino), aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Parte C -
Extrato de despacho nº 238/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Elton Djone Soares Varela Lopes, Licenciado em Informática e Gestão de Empresas, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
Parte C -
Extrato de despacho nº 240/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Kátia Rosane Ferreira Lopes, Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Parte C -
Extrato de despacho nº 241/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração, ramo Administração e Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Parte C -
Extrato de despacho nº 242/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Simara Almeida dos Santos, Licenciada em Informática de Gestão, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Parte C -
Extrato de despacho nº 243/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Sténio Fortes Tomar, Licenciado em Matemática Aplicada – Percurso Computação, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
Parte C -
Extrato de despacho nº 244/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Vanessa Sofia Delgado Fernandes, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Parte C -
Extrato de despacho nº 245/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Viviane Cilene Lopes Fonseca, Licenciada em Engenharia Informática e Computadores – Percurso Programação e Sistemas de Informação, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
Parte C -
Extrato de despacho nº 246/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (novente) dias, a Nelson Jacinto Andrade dos Santos, Inspetor de nível II, em exercício de funções na Direção Central da Polícia Judiciária
Parte C -
Extrato de despacho nº 247/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando o regresso ao serviço de José Eduardo Barbosa Pinto, Inspetor de nível II, do quadro da Polícia Judiciária
Parte C -
Extrato de despacho nº 248/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Edeltrudes Barros Andrade, Assistente Técnico nível VI, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de despacho nº 249/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Neusa Helena Ramos Vaz Robalo, Técnica nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de despacho nº 250/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 90 (noventa) dias a Roseline Miluci Santos Veiga, Tecnica nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de despacho nº 251/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Adriana Monteiro Martins Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de despacho nº 252/2019
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a João Francisco Mendes Correia, Pessoal de Apoio Operacional nível II, contratado da Direcção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 253/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Aldina Júlia Lopes Almeida, Apoio Operacional, nível I/1, da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva, .
Parte C -
Extrato do despacho nº 254/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando o regresso ao serviço de Sandra Crisolita Delgado Gomes, Enfermeira Graduado nível II, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 255/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ana Orisa Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurça Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 256/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Colocando em regime de dedicação exclusiva Maria da Páscoa Jardim da Silva, Enfermeira Geral, nivél IV, do Ministério da Saúde e da Segurça Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 257/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Destacando Cibel Leida Freire Silva, Médica Geral, do quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 258/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento até três (3) anos a Isalita Maria Lopes Correia Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 259/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento até três (03) meses a Roseline Nereida Santos Dias, Assistente Técnico nível VI, contratada na Delegacia de Saúde da Praia
Parte C -
Extrato do despacho nº 3/2019:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Harold César Silva Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 27/2018-19:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Renovando licença sem vencimento de 1 (um) a ano Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 28/2018-19:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço no cargo de Presidente do Tribunal, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito de 1ª Classe, e designando para exercer em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Juiz de Direito de 1ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
Parte H -
Deliberação nº 5/2019:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Extinguindo o atual Conselho de Administração do SEPAMP e nomeiando o novo corpo do Conselho de Administração.
Parte H -
Despacho da deliberação nº 5/2019:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a José Onildo Moreira Tavares, apoio operacional, nível I, e Elisabete Lopes Cardoso apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte H -
Extrato do despacho nº 260/2019:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento de José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte H -
Listagem nº 2/2019:
» Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde:
Eleições para os Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos Triénio 2019 - 2022
Parte I1 -
Anúncio do Concurso Público nº 2/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:
Faz saber que se encontra aberto a partir da data da publicação do presente anúncio, o Concurso Público Internacional para aquisição de Equipamentos destinados ao Centro de Saúde de Santa Maria.
Parte I1 -
Anúncio nº 21/2019:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Comunicando o início de processo eleitoral para eleição de membros do CSMJ.
Parte J -
Convocatória nº 6/2019:
» Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os Acionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU-SONS D’ÁFRICA LDA. para reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 19 de abril de 2019.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 112/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada LIGA ADVENTISTA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - LASS”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 113/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de exclusão de sócio remisso da sociedade comercial por quotas denominada “LABOLUZ - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 114/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “FIMAQ - FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, S.A,”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 115/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: IPANA - INTERNACIONAL IMPORT-EXPORT, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 116/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SOFHIS GERE, S.A.”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 117/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CIC DESIGN STUDIO CABO VERDE, SA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 118/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada ORLU UNION ORGANISATION - O.U.O”.