Boletim Oficial nº 43 | II Série

Boletim Oficial nº 43

II Série

quarta-feira, 18 de julho de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 11/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Celeste Chantre Gomes.


Parte C - Anulação nº 12/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de António Abade da Luz.


Parte C - Anulação nº 13/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 18 de novembro de 2002, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Paula Chantre Gomes.


Parte C - Aviso nº 12/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Avisando Simão Henrique Alves Furtado, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação.


Parte C - Comunicação nº 33/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a requisição de Eduarda Gomes de Pina Fernandes, quadro do pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes, e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 34/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Emanuel Charles D’Oliveira, quadro do Pessoal do Liceu Domingos Ramos, e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 35/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Leonardo António Cintra da Cunha, contratado para exercer funções da Escola Secundária Abílio Duarte, destacado na Direção Geral do Desporto e consequente apresentação do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.


Parte C - Comunicação nº 36/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Filipe de Sena Gomes, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 990/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Requisitando Ilizete Clarice Moreno Fernandes, quadro da Chefia do Governo, para prestar serviço na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, como técnico superior/financeiro.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 995/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Adelino Pereira Sousa Duarte, quadro do pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado da Direção Geral do Desporto na Região Desportiva de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1000/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, a Cláudia Eunice Rocha Veiga, João Paulo Cardoso, Daniel dos Santos Rodrigues Brito e Maria Gomes Gonçalves Carvalhal e Maria Auxiliadora Cruz Fortes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam e prorroga, licença sem vencimento, a Carla Sofia Rocha Ferreira Santos, Rosa Maria Monteiro de Pina e Waldir Elisângelo Teixeira Borges, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1001/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, a Arlindo Varela Tavares da Lomba, Cristina Maria Morais Gomes, Mireida Miranda Gomes e Eurisanda Mafalda da Silva de Pina, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam e prorroga licença sem vencimento, a Djamila Sofia Silva de Pina, quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1002/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, do quadro do Instituto de Estradas.


Parte C - Extrato de despacho nº 991/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando João Evangelista Lopes Pereira, licenciado em Serviço Social, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, e Ministro do Desporto.


Parte C - Extrato de despacho nº 992/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Provendo José Mário Brito Agues, técnico nível I, mediante contrato gestão, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 993/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Zuleica Helena Tavares Souto, do quadro do pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, colocada na Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 994/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a Leandina Lopes Miranda, especialista adjunta, nível I, em exercício de funções no Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico.


Parte C - Extrato de despacho nº 996/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designada, Filipa Carvalho Ribeiro Lopes, quadro do pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Secretária da Diretora Nacional da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 997/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, a Paula Josefa Gomes Andrade, Cláudia Maria Barros Fernandes, Victor Manuel Vaz Marques, José Henrique Gomes Ramos, Ulisses Andrade Centeio, Fátima Suzete Lopes Gonçalves Barbosa e Alberto Soares Rosa, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam e prorrogando, licença sem vencimento, a Ana Maria da Cruz Andrade e Georgina Silva Rodrigues Andrade, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Escola Secundária Jorge Barbosa respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 998/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, ao Hélder Fortes Monteiro, Luís Filipe Gonçalves Cabaça e Níval Isabel Gomes Soares Monteiro, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam e concede a conversão de licença sem vencimento, a Ana Maria da Graça Costa e Solange Zanine Delgado Monteiro Tavares, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 999/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Maria do Espirito Santo Monteiro de Carvalho Costa, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e concede licença sem vencimento, a Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Retificação nº 79/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 40 II Série de 4 de julho de 2018 referente a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano de Eurides Liliane Évora Almeida do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Retificação nº 80/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a publicação da lista das pendencias relativas às reclassificações do ano 2014 1º Grupo de Dilma Helena Santos da Cruz da Graça.


Parte E - Anúncio nº 13/2018:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Avisando Maria Bernadete Mendes Tavares Almeida, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.


Parte E - Anúncio nº 14/2018:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Avisando Maria Alice Freitas da Silva Mendes de Brito, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.


Parte E - Anúncio nº 15/2018:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Avisando Celso do Espírito Santo Moreira Cabral, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.


Parte E - Deliberação nº 05/2018

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprova o preço máximo à farmácia (PMF) e o preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos constantes da lista anexa a presente deliberação.


Parte E - Extrato de despacho nº 1003/2018:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Reconhecimento da aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.


Parte G - Deliberação nº 15/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a cidade da Praia a subscrever o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia na Africa Subsaariana.


Parte G - Deliberação nº 16/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Cria o Dia da Cidade da Praia, que é comemorado no dia 29 de abril de cada ano.


Parte G - Deliberação nº 17/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal a criar vagas para provimento de técnicos superiores no quadro de pessoal conforme descriminação no quadro abaixo.


Parte G - Deliberação nº 18/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal a fixar um contingente de 720 táxis a operar no município da Praia.


Parte G - Deliberação nº 30/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia Lavínia Eleonora da Cruz Fortes, para o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Infra-estruturas da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 31/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia Paulo António da Cruz dos Santos, para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Estudos e Projetos da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 32/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia Manuel António Moreira Correia, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Transporte da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Retificação nº 81/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Retificando o contrato de concessão publicada no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 13 de julho de 2018.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 318/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO UDJU NA TERRA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 333/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de Nomeação de um novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ANEMONE”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 334/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação a “ASSOCIAÇÃO MINIS DE BURKAN –MB”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 337/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação a “ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES E FISCALIZADORES DA PARAGEM NORTE DE SANTA CATARINA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 339/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO SANTIAGO NORTE”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 340/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE ESPINHO BRANCO- “AJEB”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 341/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES, PROPRIETÁRIOS E OPERADORES DOS TRANSPORTES PUBLICOS DE TARRAFAL DE SANTIAGO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 316/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da forma de obrigar e depósito de contrato de transmissões de ações da sociedade comercial anónima denominada “PRAIA SHOWBIZ, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 317/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas, denominada “DJID - CLINICA D’ANALISES, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 319/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de nomeação/recomposição de órgão social e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “COMPANHIA DE INVESTIMENTO DE CEREIAS DE CABO VERDE, CIC, LDA - CIC-CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 320/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade comercial anónima, firma “GRINER ENGENHARIA CV, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 321/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “MANUEL GOMES DOS ANJOS & FILHOS, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 322/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 323/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “MLD CABO VERDE RESORTS S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 324/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIALIMENTAR – COMÉRCIO GERAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 325/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO - CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 326/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal quotas denominada “OFFICE D&L, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 326/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal quotas denominada “OFFICE D&L, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 327/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade comercial por quotas firma “VERDE INVESTIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 328/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade comercial anónima, firma “MA- INVEST, SGPS, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 329/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade comercial por quotas, firma “ADEAN - TURISMO E IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 330/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação uma sociedade por quotas unipessoal, denominada “LA LA GRUPO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 331/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 332/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “DESANTOS LIVE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 335/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de nomeação dos órgãos sociais e aumento de capital social da” SOCIEDADE XAGUATE-INVESTIMENTOS HOTELEIROS, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 336/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do artigo 3º do pacto social, referente á “AGUAS DE SANTIAGO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 338/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de alteração do objeto social da sociedade por quota denominada “BRAVA – MAR, AGENCIAMENTO E REPRESENTAÇÕES, LDA”.