Boletim Oficial nº 43 | II Série

Boletim Oficial nº 43

II Série

segunda-feira, 18 de agosto de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Anúncio nº 16/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Notificando, José Maria Borges da Silva, que o seu pedido de reabilitação da pena de demissão, foi indeferido.


Parte C - Aviso nº 17/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando o agente de segunda classe da Polícia Nacional, Valdir Antonio Mendes Monteiro, sobre um processo de abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.


Parte C - Comunicação nº 21/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Comunicando, que Lina Fernandes Semedo Furtado, autorizada o seu regresso após licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 843/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Bruno Jorge Duarte dos Santos, farmacêutico, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 844/2014:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo a Coronel, o tenente-coronel Jorge Martins Andrade e a Capitão-do-Mar, o capitão-de-navio António Duarte Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 845/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao 2º subchefe da Polícia Nacional, Evandro Cardoso Barbosa Amado.


Parte C - Extracto de despacho nº 846/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Lina Jose Gomes Souto.


Parte C - Extracto de despacho nº 847/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, José Virgílio Tavares Correia da Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 848/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Daniel do Rosário Basílio, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Nicolau.


Parte C - Rectificação nº 82/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do enfermeiro graduado, António Soares Gomes.


Parte C - Rectificação nº 83/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do médico assistente, Júlio Monteiro Rodrigues.


Parte C - Republicação do despacho conjunta nº 21/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Empreendimento Turístico “KEBRA CABANA”.


Parte C - Resolução nº 36/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Aline Helena Rendall Monteiro, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.


Parte C - Resolução nº 37/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Designando, Rui Alexandre Almeida Fortes de Figueiredo Soares, Administrador da Agência de Aviação Civil (AAC), como Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua, abreviadamente denominada USOAP CMA.


Parte D - Deliberação nº 21/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Deliberando, a Dra. Dulcelina Sanches Rocha, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessora do Procurador-Geral da República.


Parte D - Deliberação nº 22/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Maria Martins Claret.


Parte D - Deliberação nº 23/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, escrivã de direito e Cesaltina Vieira da Costa, ajudante de escrivão, respectivamente.


Parte D - Extracto de despacho nº 749/2014:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Prorrogando, licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.


Parte D - Rectificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando, o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 27 de Junho de 2014, respeitante a promoção dos oficiais de justiça.


Parte D - Rectificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito.


Parte E - Rectificação nº 84/2014:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Rectificando o quadro de preços, anexo a Deliberação nº 02/CA/2014, que aprova os preços para Ofertas de Referência dos Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.


Parte G - Extracto da deliberação nº 18/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Correia Teixeira, na qualidade de mãe e representante dos dois filhos menores de Olívio Herbert Furtado.


Parte G - Extracto de despacho nº 850/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão de serviço, de Liliana Margarida Lima Spencer, no cargo de Delegada Municipal do Rabil, Município da Boa Vista.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2014:

» Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça: » Conselho de Gestão:

Tornando público o concurso para preenchimento de vagas da equipa de Desenvolvimento dos Sistemas de Informatização da Justiça.


Parte J - Deliberação n° 070/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “VIDRAL-CV. Vidros, Alumínios e Plásticos, Sociedade Unipessoal, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 332/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL FEMININO E MASCULINO CRIOULINHAS E CRIOULINHOS”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 333/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ CAPELINHA – AKC”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 338/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE ACHADA MATO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 340/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL IRRIGATERRA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 345/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DESPORTIVO E CUYLTURAL - STARS UNITED”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 348/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de nova direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARCERIA PARA A INOVAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TRIPLO SALTO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 349/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da “ASSOCIAÇÃO DO FOGO NA LUTA CONTRA O CANCRO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 334/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “VALOR HOTÉIS E TURISMO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 335/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação, mudança da sede, transmissões e unificação de quotas, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “ATPRAIA - ATELIER ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 336/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS DE CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 337/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, FIRMA “ALIANCE SECURITY, LDA.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 339/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto e vinculação da sociedade comercial denominada “MTCV – INSTALAÇÕES TÉCNICAS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 341/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do artigo 6º e introdução do artigo 9º da sociedade “IMOBILIÁRIA VERDEANA, LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 342/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “SAMPEI FISH, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 343/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “JADE - SOCIEDADE COMERCIAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 344/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ATLANTIS HOTEL & RESORT, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 346/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “CLM, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 347/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CÁ NICOLA - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 350/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade comercial por quotas denominada “NATUR – ENERGIAS RENOVÁVEIS E NATUREZA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 351/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do objecto da sociedade denominada “INDÚSTRIA CARVALHO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 352/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de transformação de sociedade limitada denominada “TURINVEST IMOBILIA, LIMITADA” em sociedade anónima denominada “HALOS GROUP. S.A.”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 353/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “CAPE VERDE PLACE IN THE SUN – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 354/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de averbamento duma cessão de quotas e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “SNAGGING SERVICES, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 355/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “PONTA PRETA HOTELS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 356/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “SANTA MARIA HOTELS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 357/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “DJUNTA MO ART, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 358/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da alteração parcial do estatuto da sociedade “IVERCAN – COMÉRCIO E TURISMO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 359/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “OLIVERFOOD, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 360/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “CONSULTORIA FISCAL E ADUANEIRA, S.A.”.