Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte B - Anúncio nº 16/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Notificando, José Maria Borges da Silva, que o seu pedido de reabilitação da pena de demissão, foi indeferido.

Parte C - Aviso nº 17/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando o agente de segunda classe da Polícia Nacional, Valdir Antonio Mendes Monteiro, sobre um processo de abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.

Parte C - Comunicação nº 21/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Comunicando, que Lina Fernandes Semedo Furtado, autorizada o seu regresso após licença sem vencimento.

Parte C - Extracto de despacho nº 843/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Bruno Jorge Duarte dos Santos, farmacêutico, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 844/2014:

» Ministério da Defesa Nacional » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo a Coronel, o tenente-coronel Jorge Martins Andrade e a Capitão-do-Mar, o capitão-de-navio António Duarte Monteiro.

Parte C - Extracto de despacho nº 845/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao 2º subchefe da Polícia Nacional, Evandro Cardoso Barbosa Amado.

Parte C - Extracto de despacho nº 846/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Lina Jose Gomes Souto.

Parte C - Extracto de despacho nº 847/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, José Virgílio Tavares Correia da Cruz.

Parte C - Extracto de despacho nº 848/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Daniel do Rosário Basílio, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Nicolau.

Parte C - Rectificação nº 82/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do enfermeiro graduado, António Soares Gomes.

Parte C - Rectificação nº 83/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do médico assistente, Júlio Monteiro Rodrigues.

Parte C - Republicação do despacho conjunta nº 21/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Empreendimento Turístico “KEBRA CABANA”.

Parte C - Resolução nº 36/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Aline Helena Rendall Monteiro, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Parte C - Resolução nº 37/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Designando, Rui Alexandre Almeida Fortes de Figueiredo Soares, Administrador da Agência de Aviação Civil (AAC), como Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua, abreviadamente denominada USOAP CMA.

Parte D - Deliberação nº 21/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Deliberando, a Dra. Dulcelina Sanches Rocha, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessora do Procurador-Geral da República.

Parte D - Deliberação nº 22/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Maria Martins Claret.

Parte D - Deliberação nº 23/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.

Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, escrivã de direito e Cesaltina Vieira da Costa, ajudante de escrivão, respectivamente.

Parte D - Extracto de despacho nº 749/2014:

» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Prorrogando, licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.

Parte D - Rectificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando, o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 27 de Junho de 2014, respeitante a promoção dos oficiais de justiça.

Parte D - Rectificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito.

Parte E - Rectificação nº 84/2014:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Rectificando o quadro de preços, anexo a Deliberação nº 02/CA/2014, que aprova os preços para Ofertas de Referência dos Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.

Parte G - Extracto da deliberação nº 18/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Correia Teixeira, na qualidade de mãe e representante dos dois filhos menores de Olívio Herbert Furtado.

Parte G - Extracto de despacho nº 850/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão de serviço, de Liliana Margarida Lima Spencer, no cargo de Delegada Municipal do Rabil, Município da Boa Vista.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2014:

» Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça: » Conselho de Gestão:

Tornando público o concurso para preenchimento de vagas da equipa de Desenvolvimento dos Sistemas de Informatização da Justiça.

Parte J - Deliberação n° 070/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “VIDRAL-CV. Vidros, Alumínios e Plásticos, Sociedade Unipessoal, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica

Parte J - Extracto de publicação de associação nº 332/2014: