Parte A - Extrato do despacho nº 277/2023:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gelson Patrick Vieira Almeida, no cargo de Adjunto de Gabinete.

Parte C - Extrato do despacho nº 278/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco de Deus de Figueiredo, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 279/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo o processo de aposentação de Emiliano Soares Rocha, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 280/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Maria Lima Bettencourt Andrade, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 281/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Barbosa Ribeiro, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 282/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Pires Andrade, Servente-Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 283/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando Furtado Tavares da Veiga, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 284/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardino Gonçalves de Barros, ex-Técnico Superior, do quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 285/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Fernandes Vieira, ex-Trabalhadora-Jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 286/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Belarmino Tavares Semedo Freire, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 287/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia de Jesus Rodrigues, Servente-Jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 288/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Óscar Gomes Martins, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 289/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alberto Monteiro dos Santos, Servente-Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 290/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto Fernandes Nascimento, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 291/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hirondina Brito Lima, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 292/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aldina Constantina Rezende Barbosa Sanches, Professora do Ensino Secundário, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 293/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Venâncio Ribeiro dos Santos, Professor Primário/Animador Educação Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 294/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António de Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 295/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel Lopes Gomes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 296/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Cabral Mendes, Guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 297/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando Varela Moreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 298/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Correia Moreno Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 299/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Júlio da Cruz, Guarda Noturno, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 300/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aldevino Lázaro Fonseca, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 301/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Tavares Silva, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 302/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrivivência a favor de Maria da Conceição Moreno, viúva e herdeira hábil de Euzébio Afonseca Mendonça Paiva.

Parte C - Extrato do despacho nº 303/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paula Martins Horta Leal, viúva e herdeira hábil de Cirilo Boaventura Leal Landim.

Parte C - Extrato do despacho nº 304/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelina Clara Ramos Dias, viúva e herdeira hábil de Armando Abílio Duarte .

Parte C - Extrato do despacho nº 305/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para formação a Cremilda Lizany de Pina Sanches, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 306/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, Yaritza Caridad Vorona Castillo, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 307/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, Maikel Rafael Anias Rodriguez, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 308/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Viviene Marina Lopes Gonçalves, com Ponto Focal do Centro de Informação Sanitária e Fitossanitária e Autoridade de Notificação.

Parte C - Resolução nº 19/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Anísio Fernandes Oliveira Évora, para exercer as funções de Diretor Nacional de Política do Mar.

Parte E - Deliberação nº 2/CNEST/2022:

» Conselho Nacional de Estatística

Aprovando o Regulamento Interno do Conselho Nacional de Estatística.

Parte E - Extrato da deliberação nº 1/CD/IEFP/2023:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Reconduzindo em Regime de comissão ordinária de serviço à função de Diretores dos Centros de Emprego e Formação Profissional, os funcionários que se indicam.

Parte G - Deliberação nº 45/VIII/2023:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando a concessão de exploração de um lote de terreno de 600 m2, localizado em palmeira para a construção do Beach Club – Pousada da Palmeira, sob contrapartida de construção de equipamentos sociais, e requalificação ambiental.

Parte G - Extrato da deliberação nº 309/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição, Olívio Sanches de Brito, para exercer o cargo de Diretor da Promoção da Saúde e da Habitação Social.

Parte J - Convocatória nº 9/2023:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, pelas 10H00.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 147/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO DE SÃO VICENTE”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 148/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO BLUE MARLIN”