Parte C - Despacho conjunto nº 2/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros:

Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional de Santo Antão Dr. João Morais.

Parte C - Extrato do despacho nº 384/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armindo Moreira Pereira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 385/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Fernanda Borges Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 386/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Pereira Vieira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 387/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emiliano Soares Rocha, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 388/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Baptista Pereira Gonçalves, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 389/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 390/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Rodrigues Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Resolução nº 13/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.

Parte C - Resolução nº 14/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola do Mar.

Parte C - Resolução nº 15/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Florentino Monteiro Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.

Parte C - Resolução nº 16/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro do Turismo e Transportes.

Parte C - Resolução nº 17/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega (AdR).

Parte C - Resolução nº 18/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Administração Interna.

Parte D - Republicação nº 55/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a aprovação do relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologação da lista de classificação final dos candidatos.

Parte D - Republicação nº 56/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a promoção dos Magistrados do Ministério Público.

Parte E - Deliberação nº 10/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável, para os produtores nos regimes geral e microprodução.

Parte E - Deliberação nº 11/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).

Parte E - Extrato do despacho nº 3/2020:

» Estradas de Cabo Verde

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (meses) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 02/MAA/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Silvicultura e Engenharia Rural.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 142/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BABY SURVIVE”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 143/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMPLEXO HABITACIONAL NOVO ENCANTO”.