Boletim Oficial nº 42 | II Série

Boletim Oficial nº 42

II Série

segunda-feira, 31 de agosto de 2015



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de contrato nº 11/2015:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Ailton Miguel Assunção, para desempenhar as funções de guarda no Palácio Presidencial em São Vicente.


Parte B - Extracto de despacho nº 1048/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.


Parte B - Extracto de despacho nº 1049/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Paulo Ferreira Veríssimo, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.


Parte C - Despacho conjunto nº 16/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Dando por finda o mandato dos membros do Conselho de Gestão da SDE, atribuído pelo despacho conjunto de 3 de Junho de 2011.


Parte C - Extracto de despacho nº 1050/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Antonino Delgado Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1051/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António de Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1052/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Arlinda Filomena Lopes do Rosário, do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1053/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Lopes Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1054/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Monteiro Lima, do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1055/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Monteiro Semedo, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1056/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Mendes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1057/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gomes de Nascimento, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1058/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Barbosa Amado de Pina da Moeda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1059/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Constantina da Cruz Tomar Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1060/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Pedro da Costa Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1061/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria Lopes Freitas de Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1062/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a Nelson Carlos Andrade, exercendo funções no Centro de Saúde de Achada Grande Trás a pena disciplinar - aposentação compulsiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1063/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, António Pires Gomes, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1064/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1065/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos Bellinger, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1066/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando na Directora-Geral, Jessica Sancha, poderes para, em nome do Ministério das Finanças e do Planeamento, assinar com a DIOCESANA CENTER, o contrato de aquisição agrupada de material de escritório.


Parte C - Extracto de despacho nº 1067/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando a lista das individualidades que, de 1975 até à presente data, chefiam ou tenha chefiado Missões Diplomáticas de Cabo Verde no exterior.


Parte C - Extracto de despacho nº 1068/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovidos os Ministros Plenipotenciários, Corsino António Fortes e José Luís Fernandes Lopes, ao cargo de Embaixador, nível II, da carreira diplomática.


Parte C - Extracto de despacho nº 1069/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Manuel Socorro Cardoso Fernandes, agente da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1070/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Jair Tavares Sanches agente da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1071/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Danielson Gomes Cardoso, efectivo do Comando Regional do Fogo-Esquadra Policial de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1072/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Márcio Luis Gonçalves Miranda, efectivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extracto de despacho nº 1073/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim da comissão ordinária de serviço de Maria Ivone Andrade Lopes, do cargo de Directora de Serviço de Qualidade e Fiscalização da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1074/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reingressando, Francisco Gomes da Silva, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Rectificação nº 16/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de José dos Santos Tavares.


Parte C - Rectificação nº 17/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e o Secretário de Estado da Administração Pública, que publica a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos.


Parte E - Deliberação nº 05/7/CA-2015:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Deliberando sobre pedido de registo da nova grelha tarifária no sector doméstico, solicitada pela TACV, SA.


Parte G - Extracto de despacho nº 1075/2015:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 38/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Tornando público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 39/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Tornando público a lista definitiva de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 374/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ACTORES DE CO-GESTÃO DAS PESCAS VINDOS DO SUL – ACPVS”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 375/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ACTORES DE CO-GESTÃO DAS PESCAS VINDOS DO NORTE – ACPVN”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 366/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RESIDENCE APARTHOTEL POR DO SOL”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 371/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MULTISERVICE BOA VISTA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 363/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo cessão e unificação de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CANALEON, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 364/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação do novo administrador da sociedade anónima denominada “SEAVIEW RE, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA,SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 365/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 367/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “3EMME, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 368/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 369/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade unipessoal por quotas denominada “DEBORA IMMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 370/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de Divisão, cessão de acções da sociedade por anónima denominada “HEAVEN IMOBILIÁRIA, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 372/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a nomeação dos órgãos sociais da “SOCIEDADE XAGUATE – INVESTIMENTOS HOTELEIROS, SA”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 373/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi deliberada a cessão de quota da sociedade comercial “ESCOLA CONDUÇÃO SEGURANÇA ACTIVA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 376/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um aumento do capital social e nomeação de novos membros do Conselho de Administração referente á sociedade “ASA – Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 362/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ABRAÇAR A TERCEIRA IDADE EM CABO VERDE, abreviadamente designada ABRATI-CV”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 353/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “SOPROBEL, SOCIEDADE DE PRODUTOS DE BELEZA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 354/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo alteração parcial do estatuto, nomeação de membros de órgãos sociais e prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 355/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ANGOLA DE INVESTIMENTO CABO VERDE, S.A. – BAI - CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 356/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “ALOE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 357/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas, denominada “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 358/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição e nomeação de gerente, alteração da denominação e do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “HANERGY ENERGIA SOLAR DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 359/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renovação de mandato dos membros do conselho de administração e da assembleia geral e nomeação do conselho fiscal, da sociedade comercial anónima, denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 360/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial, denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 361/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL (I.F.I.), SA”.