Parte C - Despacho conjunto nº 11/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “DREAMSEA SURF & KITE GLAMPING”

Parte C - Despacho conjunto nº 12/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Revogando o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO que atribui ao “DREAMSEA SANTA MARIA SURF GLAMPING”

Parte C - Extrato do despacho nº 24/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Djanine Gomes da Rosa, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Boa Vista, a pena de demissão.

Parte C - Extrato do despacho nº 275/2023:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado Zidania Macrine Martins Ribeiro.

Parte C - Extrato do despacho nº 30/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Elinilson Tavares Semedo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Parte G - Deliberação nº 2.2/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Aprovando as Alterações Orçamentais e Transferência de Verbas do Ano Económico de 2022.

Parte G - Extrato do despacho nº 276/2023:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Ana Maria Sousa Delgado, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 139/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membros de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “QUINTA DO BOM PASTOR, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 145/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO BLACK DISOBEDIENCE”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 146/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO EDUCANDO PARA O FUTURO - AEPF”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 140/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ENGENHARIAS (AIE), LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 141/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “RESIDENCIAL BIBI - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 142/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “JOSIANE - SERVIÇO TAXI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 143/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: H&M - HOTELARIA E TURISMO, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 144/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INFORPRESS, S.A.”