Parte C - Despacho nº 8/2021:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorização de despesas, no âmbito do processo de requalificação do Edifício Central da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).

Parte C - Extrato do despacho nº 384/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de Cristina Maria Santos Coutinho, técnica sénior nível I, da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.

Parte C - Extrato do despacho nº 385/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Ana Suzete Baessa Moniz, enfermeira graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 386/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando para em comissão ordinária de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, os funcionários que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 387/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Aristides Delgado da Luz, Médico Assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 388/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Liziana Sofia da Silva Barros da Rosa, Médica Graduada, pertencente ao Pessoal Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 389/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de disponibilidade permanente, Wilson Fredy Sousa Xavier, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 390/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo a seu pedido, Catia Samantha Sanches de Carvalho, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Retificação nº 29/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato de despacho do Ministro da Família e Inclusão Social, respeitante ao contrato de gestão de Emanuel de Jesus Semedo Silva.

Parte E - Deliberação nº 5/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o Regulamento de Relações Comerciais e o Regulamento da Qualidade de Serviço, ambos do setor elétrico.

Parte E - Deliberação nº 6/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando preços dos produtos petrolíferos do mês de março.

Parte G - Deliberação nº 1/AMSV/2021:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprovando a profissionalização dos Vereadores.

Parte G - Deliberação nº 2/AMSV/2021:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprovando a profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal.

Parte G - Extrato da deliberação nº 391/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando por urgência e conveniência de serviço os funcionários que se indicam.

Parte G - Extrato da deliberação nº 392/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Mantêm-se em comissão de serviço no cargo de direção intermédia os funcionários que se indicam.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 175/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ARTES DE CABO VERDE-PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO,Ldª”