SUMÁRIO
Parte A -
Extracto de despacho nº 1016/2015:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Tania Serafim Yvonne Romualdo, no cargo de Directora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República, bem como os cargos de Chanceler de Ordens e Títulos Honoríficos e Secretária do Conselho da República.
Parte A -
Extracto de despacho nº 1017/2015:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, no cargo de Directora do Património e Materiais da Presidência da República.
Parte A -
Extracto de despacho nº 1018/2015:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Nomeando, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
Parte C -
Anulação nº 3/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando as publicações de Antónia Marina Silva de Oliveira e Miriam Sofia Lima Delgado, referentes às nomeações em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Delegados de Saúde.
Parte C -
Anulação nº 4/2015:
» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 39/2015, II Série, de 10 de Agosto, referente a nomeação em regime de substituição de Anildo Lopes Costa.
Parte C -
Aviso nº 23/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente, Osvaldo Soares Rodrigues, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar.
Parte C -
Despacho nº 17/2015:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público um concurso para financiamento de projectos de rádios comunitárias que operam no território nacional.
Parte C -
Extracto de despacho conjunta nº 1019/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica, Carlos Augusto Duarte de Burgo, Vera Helena Pires Almeida e António Lopes Soares.
Parte C -
Extracto de despacho conjunta nº 1020/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica.
Parte C -
Extracto de despacho conjunta nº 1046/2015:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Janaína de Brito e Silva Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de São Vicente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1021/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1022/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentado, Joaquim da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1023/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Alberto Barros Tavares, delegado do Procurador da República, principal do quadro de pessoal do Ministério Publico.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1024/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Inácio Fernandes Varela, ex-artesão, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1025/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armindo Cipriano Maurício, Deputado profissionalizado, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1026/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Concedendo aposentação definitiva, a Antero Madeira Calina Barbosa, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1027/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alírio Correia Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1028/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Gomes da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1029/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Tavares dos Reis Borges, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1030/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Adriano da Luz Almeida, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1031/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo, Manuel António Gomes, do cargo de enfermeiro geral.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1032/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a José da Silva Lima Lopes Araújo, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1033/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Kira Simone Ramos Rodrigues, no cargo de secretaria da S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1034/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Marli Santos David Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, em serviço na Alfândega do Mindelo, na Alfândega da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1035/2015:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangela Maria da Silva Andrade de Carvalho, para exercer a função de Coordenador do Secretariado Permanente da Célula Nacional da CEDEAO.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1036/2015:
» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Nomeando, o major José Rui dos Reis Neves, para desempenhar as funções de Comandante da Primeira Região Militar.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1037/2015:
» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Pedro Bettencourt, capitão na reserva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1038/2015:
» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, José Severino Rodrigues da Rosa, primeiro-sargento na reserva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1039/2015:
» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Antonina Mendes Semedo, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1040/2015:
» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Cipriano Garcia Silva, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1041/2015:
» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Ademiro Teodoro Neves, primeiro-tenente na reserva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1042/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, concedida ao José Jorge Barbosa Gomes Tavares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1043/2015:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento ao Lourenço Semedo Mendes inspector da Polícia Judiciária.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1044/2015:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de origem de Nemias Moniz dos Reis Gonçalves, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1045/2015:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de origem de José Mário Cordeiro Tavares, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1047/2015:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Larissa Helena Ferreira Varela, para exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.
Parte C -
Rectificação nº 114/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho de S. Exª o Director Nacional da Polícia Nacional, publicado no Boletim Oficial nº 40 II Série, referente a promoções e enquadramentos dos agentes, que indica.
Parte C -
Rectificação nº 115/2015:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação
Rectificando o extrato do despacho nº 777/2015, de S. Exª o Presidente do Instituto Universitário de Educação, referente à contratação de professores.
Parte C -
Resolução nº 12/2015 (II Série):
» Conselho de Ministros
Nomeando, Maria das Neves Tavares Rodrigues, para exercer o cargo de Auditor Interno, em regime de mandato.
Parte C -
Resolução nº 13/2015 (II Série):
» Conselho de Ministros
Nomeando, Humberto Elisio da Cruz Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
Parte J -
Deliberação nº 01/CTEC/2015:
» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.
Parte J -
Deliberação nº 02/CTEC/2015:
» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para auditor certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 351/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “LORISMA, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 352/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “G.M.C – Escavações e Movimento de Terras, Lda”.