Boletim Oficial nº 41 | II Série

Boletim Oficial nº 41

II Série

terça-feira, 25 de agosto de 2015



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 1016/2015:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Tania Serafim Yvonne Romualdo, no cargo de Directora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República, bem como os cargos de Chanceler de Ordens e Títulos Honoríficos e Secretária do Conselho da República.


Parte A - Extracto de despacho nº 1017/2015:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, no cargo de Directora do Património e Materiais da Presidência da República.


Parte A - Extracto de despacho nº 1018/2015:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Anulação nº 3/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando as publicações de Antónia Marina Silva de Oliveira e Miriam Sofia Lima Delgado, referentes às nomeações em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Delegados de Saúde.


Parte C - Anulação nº 4/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 39/2015, II Série, de 10 de Agosto, referente a nomeação em regime de substituição de Anildo Lopes Costa.


Parte C - Aviso nº 23/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente, Osvaldo Soares Rodrigues, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 17/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Tornando público um concurso para financiamento de projectos de rádios comunitárias que operam no território nacional.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1019/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica, Carlos Augusto Duarte de Burgo, Vera Helena Pires Almeida e António Lopes Soares.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1020/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Homologando a lista de actualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos, conforme se indica.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1046/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Janaína de Brito e Silva Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1021/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1022/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentado, Joaquim da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1023/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Alberto Barros Tavares, delegado do Procurador da República, principal do quadro de pessoal do Ministério Publico.


Parte C - Extracto de despacho nº 1024/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Inácio Fernandes Varela, ex-artesão, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1025/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armindo Cipriano Maurício, Deputado profissionalizado, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1026/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo aposentação definitiva, a Antero Madeira Calina Barbosa, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1027/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alírio Correia Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1028/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Gomes da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1029/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Tavares dos Reis Borges, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1030/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adriano da Luz Almeida, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1031/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Demitindo, Manuel António Gomes, do cargo de enfermeiro geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1032/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a José da Silva Lima Lopes Araújo, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1033/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Kira Simone Ramos Rodrigues, no cargo de secretaria da S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1034/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Marli Santos David Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, em serviço na Alfândega do Mindelo, na Alfândega da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1035/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elisangela Maria da Silva Andrade de Carvalho, para exercer a função de Coordenador do Secretariado Permanente da Célula Nacional da CEDEAO.


Parte C - Extracto de despacho nº 1036/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Nomeando, o major José Rui dos Reis Neves, para desempenhar as funções de Comandante da Primeira Região Militar.


Parte C - Extracto de despacho nº 1037/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, José Pedro Bettencourt, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1038/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, José Severino Rodrigues da Rosa, primeiro-sargento na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1039/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Antonina Mendes Semedo, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1040/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Cipriano Garcia Silva, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1041/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Ademiro Teodoro Neves, primeiro-tenente na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1042/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, concedida ao José Jorge Barbosa Gomes Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1043/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento ao Lourenço Semedo Mendes inspector da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1044/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Autorizando o regresso ao serviço de origem de Nemias Moniz dos Reis Gonçalves, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1045/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Autorizando o regresso ao serviço de origem de José Mário Cordeiro Tavares, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1047/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Larissa Helena Ferreira Varela, para exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Rectificação nº 114/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectificando o despacho de S. Exª o Director Nacional da Polícia Nacional, publicado no Boletim Oficial nº 40 II Série, referente a promoções e enquadramentos dos agentes, que indica.


Parte C - Rectificação nº 115/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Rectificando o extrato do despacho nº 777/2015, de S. Exª o Presidente do Instituto Universitário de Educação, referente à contratação de professores.


Parte C - Resolução nº 12/2015 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeando, Maria das Neves Tavares Rodrigues, para exercer o cargo de Auditor Interno, em regime de mandato.


Parte C - Resolução nº 13/2015 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeando, Humberto Elisio da Cruz Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.


Parte J - Deliberação nº 01/CTEC/2015:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.


Parte J - Deliberação nº 02/CTEC/2015:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para auditor certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 351/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “LORISMA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 352/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “G.M.C – Escavações e Movimento de Terras, Lda”.