Boletim Oficial nº 41 | II Série

Boletim Oficial nº 41

II Série

sexta-feira, 2 de agosto de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 01/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribui à MREDE Cabo Verde Sociedade Unipessoal Lda, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Contínua.


Parte C - Despacho nº 02/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribui à Centro de Formação Profissional do Maio, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Contínua.


Parte C - Despacho nº 03/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribui à Guia de Serviços SU, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Contínua.


Parte C - Despacho nº 04/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribui à MAGENSINUS SA, o alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.


Parte C - Extracto de despacho nº 742/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Carlos Lopes Rodrigues de Pina, ex-condutor de Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).


Parte C - Extracto de despacho nº 743/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede, aposentação a Audília Pires Gomes, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 744/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Daniel António Pereira, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 745/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Aldevina Auzenda Lima Medina Barbosa, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 746/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Vasco Pereira Fonseca, ex-electricista, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 747/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Afonso Henrique Alves, oficial principal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 748/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede, aposentação a José de Pina, quadro da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 749/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Fátima Maria Santos Nascimento, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 750/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Fausto Lopes Vaz, ex-condutor auto pesado do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.


Parte C - Extracto de despacho nº 751/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Domingos Semedo de Carvalho, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 752/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a João José Mendes de Sousa, 1º subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 753/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede, aposentação a Francisca Freire Gomes Correia, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 754/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria José de Pina Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 755/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Gomes, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 756/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Rosa Silva, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 757/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Rosa de Jesus Marques Lopes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 758/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Leandro Pereira Semedo, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 759/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Olga Akulova Borissovna, médica especialista em urologia, ex-quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 760/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Eduardo Manuel Rodrigues, inspector aduaneiro da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 761/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Lázaro Ramos Freire, professor primário, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 762/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Carlos Quintino Craveiro Rocha, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 763/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a definitiva a Pelópidas Tomás de Melo, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 764/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Manuel do Carmo Monte da Cruz, técnico tributário do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 765/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Kira Simone Ramos Rodrigues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária da Ministra Adjunta e da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 766/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere, Jonas Jarrosay Quiala, da Delegacia de Saúde de Santa Catarina, para a Delegacia de Saúde de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 767/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa, parecer da Junta de Saúde de Sotavento a favor de Benvinda de Pina Cardoso, do quadro privativo do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 768/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga a nomeação de Jessica Eduina Pires de Melo Sancha, para exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 769/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Fernando Moreno Tavares, no cargo de Director de Serviço de Contabilidade Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 770/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere o primeiro-tenente, José António Silva Salomão, do quadro das Forças Armadas, para o quadro da Direcção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 771/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonera, Armindo Alcides G. Sá Nogueira Miranda, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.


Parte C - Extracto de despacho nº 772/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Arlindo Soares de Carvalho, para exercer as funções de Gestor do Programa Soldado Cidadão - PSC.


Parte C - Extracto de despacho nº 773/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promove, André Corsino Tolentino, Ministro Plenipotenciário do 4º escalão, a categoria de Embaixador do 1º escalão.


Parte C - Extracto de despacho nº 774/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promove os conselheiros de embaixada, Jorge Homero Tolentino Araújo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, Maria Jesus Veiga Miranda Mascarenhas, Inácio Felino Rosa de Carvalho, Emanuel Henrique Semedo Duarte, Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Eduardo Jorge Silva Barros, Hercules Nascimento Cruz, Jorge José Figueiredo Gonçalves, António Pedro Morais Fernandes e Gregorio Santos Lopes Semedo, à categoria de Ministro Plenipotenciário.


Parte C - Extracto de despacho nº 775/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cede, a título transitório, Claudia Maria de Barros Fernandes, para exercer as funções na Direcção-Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 776/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Paula Cristina Santos Silva, para exercer, o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional das ilhas do Fogo e Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 777/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contrata, para em regime de acumulação de funções exercerem função docente, Etelvino Garcia e Maria Cristina Maio da Luz.


Parte E - Regulamento nº 01/2013:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Cria a taxa de segurança devida pelos serviços prestados aos passageiros do transporte aéreo destinada à cobertura dos encargos respeitantes aos meios humanos e materiais afectos à segurança da aviação civil, para prevenção e repressão de actos ilícitos.


Parte G - Extracto da Rectificação nº 94/2013:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Rectifica os anúncios de concurso n.ºs 21, 22 e 23/2013, publicados no Boletim Oficial nº 39/2013, de 19 de Julho.


Parte H - Republicação:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

De Aviso nº 3/2013, que estabelece o regime aplicável à informação que, em matéria de taxas de juro e outros custos das operações de crédito, deverá ser prestada pelas instituições de crédito e parabancárias.


Parte J - Deliberação n° 046/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “HENRIQUES FERNANDES & NETO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 052/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “PRIMEIRO LUGAR - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Deliberação n° 053/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “MORADA E MORABEZA, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 313/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FÓRUM PORTUGAL EMPRESARIAL CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 315/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO CORPO JOVEM VOLUNTÁRIO DE SANTA CATARINA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 307/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CERIS - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 308/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAVIBEL - INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 309/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade “CAB - CERÂMICA, ASFALTO E BETÕES, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 310/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “BANCO ESPIRITO SANTO CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 311/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma: “CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S.COUTO, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 312/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JOFER - COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 314/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital social e alteração do pacto social da sociedade denominada “AQUANAUTIC, LDA”.