Parte C - Despacho nº 7/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuíndo ao ACELERA BUSINESS, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 8/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuíndo ao INSTITUTO POLITÉCNICO DE DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO (IPDD), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 9/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuíndo ao CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Extrato do despacho nº 265/2022:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Centro Nacional de Prestações Sociais

Prorrogando licença sem vencimento por mais um (1) ano a Sandra Ivone Barros Silva , funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Parte C - Extrato do despacho nº 266/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João de Pina de Andrade, ex-Operador não qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato do despacho nº 267/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Quitéria Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 268/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amélia Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 269/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria João Delgado Brito Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Vereadora.

Parte C - Extrato do despacho nº 270/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando David Mendes Gonçalves, ex-Operário qualificado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.

Parte C - Extrato do despacho nº 271/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António dos Reis Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.

Parte C - Extrato do despacho nº 272/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Correia Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.

Parte C - Extrato do despacho nº 273/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vany Costa Vasconcelos, ex-Tratorista/condutor, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 274/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuela Alves Freitas Abreu, ex-Ajudante, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato do despacho nº 275/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eduino Cunha Lopes Afonso, ex-Professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 276/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a adenda ao contrato de Cleide Sofia Rendall Neves de Pina, técnica nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 277/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Demitindo do cargo por não tomada de posse, Ilizabeth Conceição Vaz Pereira, técnica nível I, Área de Radiologia, nomeada no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 37/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Keven Mendes Barbosa, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Brava do Comando Regional do Fogo.

Parte G - Ata nº 1/2022:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Publicando Mapa de Transferência de verbas no Orçamento do Município no ano 2021, aprovado na Sessão Extraordinária da Câmara.

Parte G - Deliberação nº 110/VIII/2021:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Eduardo Bernardino Monteiro Brandão, Licenciado em Economia e Gestão (Variante Auditoria Financeira), para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de Delegado Municipal.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 136/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAPITAL COUNTRY CLUB, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 137/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “BANCO MONTEPIO GERAL - CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 138/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “K.B. TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”