Parte C - Despacho conjunto nº 7/2020:

» Ministério da Economia Marítima e Ministério do Turismo e Transportes

Nomeando os membros do Conselho Consultivo.

Parte C - Despacho nº 01/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando competência na Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública a Diretora do Serviço de Contabilidade Pública.

Parte C - Despacho nº 12/2020:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Nomeando o Vogal do Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 381/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo João Domingos da Moeda Gonçalves, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 363/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge Maria Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joana Barreto Monteiro.

Parte C - Extrato do despacho nº 364/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ambrósio Lopes Fortes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 365/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Augusto Delgado, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 366/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hermínia da Conceição Silva, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 367/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Evaristo Vieira Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 368/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victor Manuel de Andrade, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 369/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cerilo António Amador, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 370/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Sotero da Luz, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 371/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Tavares Semedo Borges, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 372/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco da Silva Gonçalves, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 373/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulo Correia, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 374/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Moreno, ex-Caboqueiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 375/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Araújo Gonçalves, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 376/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Mendes Lopes Cabral, ex-Ajudante de Viaturas, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 377/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Mendes Teixeira, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 378/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Romão Vaz Landim, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 379/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Benvindo Furtado Pinto, ex-Pedreiro Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 380/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulo da Veiga, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 382/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço a Maria Auxília Fonseca Tavares, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 383/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço a Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Republicação nº 54/2020:

» Ministério da Defesa e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 39 de 25 de março de 2020, referente a exoneração do Capitão-Tenente Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão e nomeação do Capitão Ernando Andrade Pina Ribeiro para exercer o cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.