Boletim Oficial nº 40 | II Série

Boletim Oficial nº 40

II Série

segunda-feira, 18 de março de 2019



SUMÁRIO


Parte G - Deliberação 27/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Fontom/Encosta ASA com a empresa SIBAFIL.


Parte G - Deliberação nº 19/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o orçamento para 2019.


Parte G - Deliberação nº 20/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o plano de actividades para 2019.


Parte G - Deliberação nº 21/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Determina a atribuição de 20 licenças de táxi aos taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.


Parte G - Deliberação nº 22/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Palmarejo ao Clube Golf e Ténis da Praia.


Parte G - Deliberação nº 23/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de um espaço comercial e uma praça em Achada de São Filipe.


Parte G - Deliberação nº 24/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Achada de São Filipe com a empresa SIBAFIL.


Parte G - Deliberação nº 25/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de longo prazo junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV) para realizar actividades nas areas do ambiente, saneamento e cultura.


Parte G - Deliberação nº 26/2018:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário, de longo prazo, junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para execução de projectos de requalificação urbana, drenagem  e  aquisição de cinco viaturas a serem afectos aos serviços da segurança urbana e proteção civil.