SUMÁRIO
Parte G -
Deliberação 27/2018:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Fontom/Encosta ASA com a empresa SIBAFIL.
Parte G -
Deliberação nº 20/2018:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Aprova o plano de actividades para 2019.
Parte G -
Deliberação nº 21/2018:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Determina a atribuição de 20 licenças de táxi aos taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.
Parte G -
Deliberação nº 22/2018:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Palmarejo ao Clube Golf
e Ténis da Praia.
Parte G -
Deliberação nº 23/2018:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de um espaço comercial e uma praça em Achada de São Filipe.
Parte G -
Deliberação nº 24/2018:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer parceria de Urbanização em Achada de São Filipe com a empresa SIBAFIL.
Parte G -
Deliberação nº 25/2018:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de longo prazo junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV) para realizar actividades nas areas do ambiente, saneamento e cultura.
Parte G -
Deliberação nº 26/2018:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário, de longo prazo, junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para execução de projectos de requalificação urbana, drenagem e aquisição de cinco viaturas a serem afectos aos serviços da segurança urbana e proteção civil.