Boletim Oficial nº 40 | II Série

Boletim Oficial nº 40

II Série

quarta-feira, 30 de julho de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 748/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão de serviço do tenente-coronel (graduado) José António Tavares da Graça, no cargo de ajudante de campo de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Despacho conjunto nº 19/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “PARQUE 5 DE JULHO, LDA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 20/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CONJUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 771/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a cedência de Maria Silva Melo Fortes, contratada do Ministério do Desenvolvimento Rural, para Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 772/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a cedência de Ana Raquel Tavares Moreira Freire, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, para exercer funções no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza.


Parte C - Extracto de despacho nº 751/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, António Lopes Moreira, cabo-adjunto na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 752/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Daniel Gomes Alfama, segundo sargento na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 753/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, José Mateus Tavares Silva Cabral, tenente-coronel na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 754/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de António Manuel da Silva Adrião Lopes, no cargo de Director das Alfândegas do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 755/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Octávio Maria Costa Neves, para exercer as funções de Director das Alfândegas do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 756/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Antero Mendonça Freire, contratado para prestar serviço na modalidade de avença, no Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 757/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo a secretária de Embaixada, Maria Isabel Gomes Monteiro, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas - Nova Iorque.


Parte C - Extracto de despacho nº 758/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de intendente, o subintendente, Daniel de Pina.


Parte C - Extracto de despacho nº 759/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo para o posto de subintendente, os comissários, José Júlio Correia Semedo, António José Semedo Correia e Elias Rosa Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 760/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando, Gilberto Alves, de comissário para o posto de subintendente e Orlando dos Santos Evora, de chefe de esquadra para o posto de subcomissário.


Parte C - Extracto de despacho nº 761/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de comissário, o subcomissário, Afonso Pereira Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 762/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subcomissário, os seguintes chefes de esquadras, João José Monteiro Barros Aguinaldo Gomes Antunes Hermínio Manuel Moniz da Veiga e Fernando Jorge da Veiga Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 763/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando para o posto de chefe de esquadra, os 2º subchefes, Raimundo Mendes Fernandes, Arlindo da Rosa Sanches e Evandro Santos Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 764/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subchefe os 1º subchefes que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 765/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de 1º subchefe, os 2º subchefes que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 766/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando para o posto de 2º subchefe, os agentes, António da Luz Mendes Duarte, José Luís Gomes Tavares, Armando Mateus Silva, Mateus da Silva Monteiro e Hermelindo Tavares Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 767/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de agente principal, os agentes de 1ª classe que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 768/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de agente 1ª classe, os agentes de 2ª classe que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 769/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os professores que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 770/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Daniel dos Anjos Xavier da Luz, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Porto Novo, ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto despacho nº 749/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 750/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Nicolau Mendes Furtado, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Rectificação nº 67/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho de atribuição da pensão provisória de Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal, publicado no Boletim Oficial nº 1/2014.


Parte C - Rectificação nº 68/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante da aposentação provisória de Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Resolução nº 27/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elias Mendes Monteiro, no cargo de Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.


Parte C - Resolução nº 28/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Martins, no cargo de Presidente do Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Resolução nº 29/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Joaquim dos Ângelo Monteiro Morais, no cargo de Presidente da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Resolução nº 30/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Débora de Jesus Lopes Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Património e da Contratação Pública.


Parte C - Resolução nº 31/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.


Parte E - Deliberação nº 3/2014:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 316/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELECOM”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 318/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SPORT, ART E KULTURA CABO VERDE - SPARK/CV.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 315/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA – Sociedade de Investimentos de Cabo Verde, SA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 317/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de revogação do mandato da sociedade comercial denominada “CONSULGAL – Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.”.