Boletim Oficial nº 4 | II Série

Boletim Oficial nº 4

II Série

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 1/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando o regresso de Zuleica Jacinta Pinto e Neto Fernandes, médica assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Comunicação nº 2/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando o regresso de Fernando Jorge Lopes, médico gruaduado sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 50/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Helga Eliana Gomes da Cruz Barbosa Vicente, arquiteta, técnico nível II, do quadro do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), para desempenhar funções inerentes à gestão patrimonial do cargo Técnico de Finanças nível II, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.


Parte C - Extrato do despacho nº 33/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antónia Sofia dos Santos, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 34/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Izaías Maria Lopes, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 35/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amélia Ramos Mendes, professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 36/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elsa Pina Barreto, professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 37/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isaías Ramos Rodrigues, professor do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 38/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuela Maria Soares, professora Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 39/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luísa Maria de Almeida R. Évora, ex-professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 40/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Neusa Oliveira Dias, professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 41/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Pedro Zego, professor Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 42/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emanuel José do Rosário, professor do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 43/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a reclassificação de Maria de Fátima Santos Lopes, quadro da Direção Geral do Tesouro, técnico assistente de Finanças nível VI/3, para o cargo de técnico de Finanças, nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 43/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Calazans Cabral, professora do Ensino Secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 44/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Sofia dos Santos, professora Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 45/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Valentim António Biague, professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 46/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Luís Brito Gomes, subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 47/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernanda Maria de Jesus, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 48/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adriano Margarida da Graça, professor Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 49/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os membros vogais, efetivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 49/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gisela Domingas Mendes Cardoso, professora do Ensino Básico Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 51/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando senha de presença dos membros não Executivos do Fundo Nacional de Emergência (FNE).


Parte C - Extrato do despacho nº 51/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Estefânia Rocha da Cruz, ao cargo de técnico nível I, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.


Parte C - Extrato do despacho nº 52/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Sonia Ramos Barros dos Santos, assistente técnico nível VI, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Boavista.


Parte C - Extrato do despacho nº 53/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Eveline Nair Monteiro Ramos, técnica nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 54/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Pedro Alcântara Gonçalves, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Vicente.


Parte C - Extrato do despacho nº 55/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Monica Vanusa da Rosa Aidara, pessoal de apoio operacional nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 56/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Camila Sanches Martins, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.


Parte C - Extrato do despacho nº 57/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde São Lourenço dos Órgãos.


Parte D - Extrato da deliberação nº 55/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando o relatório final do Concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de Circulo Dr. Alcindo Júlio Soares.


Parte D - Extrato da deliberação nº 56/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Promovendo com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Alcindo Júlio Soares, candidato aprovado em concurso, da categoria de Procurador da República de Círculo, à categoria de Procurador-Geral Adjunto.


Parte D - Extrato da deliberação nº 57/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de 2ª Classe Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva.


Parte D - Extrato da deliberação nº 58/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Promovendo, com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, à categoria de Procurador da República de 1ª Classe.


Parte G - Extrato da deliberação nº 5/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Promovendo Maria Gorrete Delgado Freire, Técnico nível I, e quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, para Técnico nível II.


Parte G - Extrato da deliberação nº 6/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Promovendo Magda Alice Brito Afonso, Técnico nível I, e quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, para Técnico nível II.


Parte G - Extrato da deliberação nº 7/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Promovendo Maria Rosa Martins Tavares de Pina, Técnico nível I, e quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, para Técnico nível II.


Parte G - Extrato do despacho nº 3/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Filomeno de Jesus Rodrigues de Pina no cargo de diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extrato do despacho nº 58/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Transitando Adelcides Gonçalves Vieira, apoio operacional nível II, para a categoria de assistente técnico nível I.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 28/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO POVO PA POVO”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 29/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PRO-ACHADALÉM”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 34/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SANTO AMARO - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 27/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento e redução do capital social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “BAICENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 30/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PALM ATLANTIC - RESTAURANTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 31/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada “COLD TECH - ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE FRIO, SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 32/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “IMPORTEX - COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 33/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas “COMPANHIA IMOBILIÁRIA, LES MAS VERTS, LDA”.