Boletim Oficial nº 4 | II Série

Boletim Oficial nº 4

II Série

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019



SUMÁRIO


Parte A - Extracto do despacho nº 6/2019:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Promovendo Josina Helena Lopes D’almeida Bettencourt, técnico nível I, do quadro da Presidência da República


Parte A - Extracto do despacho nº 7/2019:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, a comissão de serviço de Leida Ariana Varela Mendes Semedo, no cargo de Diretora de Administração e Recursos da Presidência da República.


Parte A - Extracto do despacho nº 8/2019:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, Leida Ariana Varela Mendes Semedo, técnico nível III, do quadro da Presidência da República.


Parte C - Aviso nº 1/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Edmilson Jair Cunha Furtado por abandono de lugar, ausente em parte incerta dos Estados Unidos da América.


Parte C - Despacho conjunto nº 2/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação: » Gabinete das Ministras

É declarado estabelecido a operação de execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.


Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 11/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Claudia Maísa da Silva Galina Rodrigues, técnico de nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.


Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 17/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cândida Mendes, ex-cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.


Parte C - Extracto do despacho nº 10/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edite Borges Miranda, Pós-graduada em Empreendedorismo e Gestão de Negócios, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional.


Parte C - Extracto do despacho nº 12/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a Maria de Fátima Lopes do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hipólito do Rosário ex-aposentado falecido a 2 de outubro de 2018.


Parte C - Extracto do despacho nº 13/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Pereira Mendes Monteiro Varela pessoal auxiliar da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 14/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Marques Teixeira Silva, ex-auxiliar Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 15/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alfredo Lopes de Almeida, ex-professor de formação profissional do quadro do pessoal da ex- Fundação Caboverdiana de Solidariedade.


Parte C - Extracto do despacho nº 16/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando André Cabral ex. professor de posto escolar do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 18/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena do Rosário Gonçalves ex-trabalhadora/Jornaleira do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 19/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vlademiro Dias ex-ajudante de Serviços Gerais do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 20/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentado José de Pina Barros Enfermeiro Graduado III/135 do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 21/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Olívia Lopes Moreno, ex-Jornaleira do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 22/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Rodrigues Furtado, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extracto do despacho nº 23/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Espírito Santo Ferreira Silva, apoio operacional nível VI do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 24/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel dos Santos Ramos Vaz, apoio operacional nivel III, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 25/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Moreno Tavares, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 26/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alexandre Manuel Fortes Alhinho professor do ensino secundário nível I, do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 27/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Ortet Moniz professor do ensino básico do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 28/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Silva Martins de Barros, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 29/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Graça Semedo Moreno da Moura, apoio operacional nível I do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto do despacho nº 30/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Rodrigues Gomes ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 31/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Irenita Almeida Silva Fortes de Figueiredo Soares, Médica Principal Sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 32/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Prorrogando a requisição de Maria Leonor Tavares Borges Vieira, técnica nível I, do quadro definitivo da Câmara Municipal de São Domingos..


Parte C - Extracto do despacho nº 33/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para formação a Eveline Nair Monteiro Ramos técnica nível I


Parte C - Extracto do despacho nº 9/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Esana Carvalho, nomeada em comissão de serviço, para o Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.


Parte C - Extrato do despacho nº 202/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Noémia dos Santos Lopes, nomeada definitivcamente, no cargo de técnico, nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Retificação nº 1/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73 II de 20 de dezembro de 2018, respeitante a aposentação de Óscar Monteiro dos Reis Borges.


Parte C - Retificação nº 2/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73, II Série, de 20 de dezembro de 2018 do despacho conjunto de S. Exª o Sr. Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das finanças, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”.


Parte C - Retificação nº 3/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 4/1993, II Série de 25 janeiro de 1993, referente a nomeação provisória da enfermeira, Margarida Maria Correia Tavares.


Parte E - Despacho nº 3/ANMCV/2018

» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde

Dando por finda, a comissão de serviço de Salomão Sanches Furtado, nas funções de Assessor do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.


Parte E - Despacho nº 4/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Bruniguel Santiago Andrade, Mestre em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor para Relações Internacionais.


Parte E - Despacho nº 5/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço de Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, do cargo de Diretora dos Serviços de Documentação e Edições da Universidade.


Parte E - Despacho nº 6/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço dos senhores: Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação; Magno Hernany Vieira Rocha, no cargo de Diretor dos Serviços Académicos; Octávio Alberto Amado Varela, no cargo de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância; e nomeando Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, Licenciada em Gestão e Planeamento da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora dos Serviços Académicos, e Magno Hernany Vieira Rocha, Mestre em Ciências da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extrato de despacho nº 34/ 2019:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando Maria Balbina Gonçalves, quadro da Direção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 8/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 8/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”