SUMÁRIO
Parte A -
Extracto do despacho nº 6/2019:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Promovendo Josina Helena Lopes D’almeida Bettencourt, técnico nível I, do quadro da Presidência da República
Parte A -
Extracto do despacho nº 7/2019:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Dando por finda, a comissão de serviço de Leida Ariana Varela Mendes Semedo, no cargo de Diretora de Administração e Recursos da Presidência da República.
Parte A -
Extracto do despacho nº 8/2019:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, Leida Ariana Varela Mendes Semedo, técnico nível III, do quadro da Presidência da República.
Parte C -
Aviso nº 1/2019:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Edmilson Jair Cunha Furtado por abandono de lugar, ausente em parte incerta dos Estados Unidos da América.
Parte C -
Despacho conjunto nº 2/2018:
» Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação: » Gabinete das Ministras
É declarado estabelecido a operação de execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.
Parte C -
Extracto do despacho conjunto nº 11/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Claudia Maísa da Silva Galina Rodrigues, técnico de nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.
Parte C -
Extracto do despacho nº 10/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edite Borges Miranda, Pós-graduada em Empreendedorismo e Gestão de Negócios, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Parte C -
Extracto do despacho nº 12/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando uma pensão de sobrevivência, a Maria de Fátima Lopes do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hipólito do Rosário ex-aposentado falecido a 2 de outubro de 2018.
Parte C -
Extracto do despacho nº 13/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Pereira Mendes Monteiro Varela pessoal auxiliar da Universidade de Cabo Verde.
Parte C -
Extracto do despacho nº 14/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria de Lourdes Marques Teixeira Silva, ex-auxiliar Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extracto do despacho nº 15/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Alfredo Lopes de Almeida, ex-professor de formação profissional do quadro do pessoal da ex- Fundação Caboverdiana de Solidariedade.
Parte C -
Extracto do despacho nº 16/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando André Cabral ex. professor de posto escolar do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto do despacho nº 18/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Filomena do Rosário Gonçalves ex-trabalhadora/Jornaleira do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto do despacho nº 19/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Vlademiro Dias ex-ajudante de Serviços Gerais do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto do despacho nº 20/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentado José de Pina Barros Enfermeiro Graduado III/135 do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extracto do despacho nº 21/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Olívia Lopes Moreno, ex-Jornaleira do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto do despacho nº 22/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Filomena Rodrigues Furtado, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Parte C -
Extracto do despacho nº 23/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Espírito Santo Ferreira Silva, apoio operacional nível VI do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto do despacho nº 24/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel dos Santos Ramos Vaz, apoio operacional nivel III, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto do despacho nº 25/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Moreno Tavares, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto do despacho nº 26/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Alexandre Manuel Fortes Alhinho professor do ensino secundário nível I, do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto do despacho nº 27/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel de Jesus Ortet Moniz professor do ensino básico do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto do despacho nº 28/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Silva Martins de Barros, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto do despacho nº 29/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria da Graça Semedo Moreno da Moura, apoio operacional nível I do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto do despacho nº 30/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Rodrigues Gomes ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto do despacho nº 31/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Irenita Almeida Silva Fortes de Figueiredo Soares, Médica Principal Sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extracto do despacho nº 32/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Prorrogando a requisição de Maria Leonor Tavares Borges Vieira, técnica nível I, do quadro definitivo da Câmara Municipal de São Domingos..
Parte C -
Extracto do despacho nº 33/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação a Eveline Nair Monteiro Ramos técnica nível I
Parte C -
Extracto do despacho nº 9/2019:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Esana Carvalho, nomeada em comissão de serviço, para o Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 202/2018:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Noémia dos Santos Lopes, nomeada definitivcamente, no cargo de técnico, nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Retificação nº 1/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73 II de 20 de dezembro de 2018, respeitante a aposentação de Óscar Monteiro dos Reis Borges.
Parte C -
Retificação nº 2/2019:
» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73, II Série, de 20 de dezembro de 2018 do despacho conjunto de S. Exª o Sr. Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das finanças, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”.
Parte C -
Retificação nº 3/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 4/1993, II Série de 25 janeiro de 1993, referente a nomeação provisória da enfermeira, Margarida Maria Correia Tavares.
Parte E -
Despacho nº 3/ANMCV/2018
» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço de Salomão Sanches Furtado, nas funções de Assessor do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Parte E -
Despacho nº 4/2019:
» Universidade de Cabo Verde
Nomeando Bruniguel Santiago Andrade, Mestre em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor para Relações Internacionais.
Parte E -
Despacho nº 5/2019:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda a Comissão de Serviço de Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, do cargo de Diretora dos Serviços de Documentação e Edições da Universidade.
Parte E -
Despacho nº 6/2019:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda a Comissão de Serviço dos senhores: Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação; Magno Hernany Vieira Rocha, no cargo de Diretor dos Serviços Académicos; Octávio Alberto Amado Varela, no cargo de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância; e nomeando Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, Licenciada em Gestão e Planeamento da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora dos Serviços Académicos, e Magno Hernany Vieira Rocha, Mestre em Ciências da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância da Universidade de Cabo Verde.
Parte E -
Extrato de despacho nº 34/ 2019:
» Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Maria Balbina Gonçalves, quadro da Direção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 8/2018:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 8/2018:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”