Boletim Oficial nº 4 | II Série

Boletim Oficial nº 4

II Série

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 1/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação de Nivea Maria da Luz Pires Vieira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, referente a autorização de regresso da situação de licença sem vencimento para formação.


Parte C - Anulação nº 2/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação do extracto, referente a autorização do regresso ao serviço, de João Eugénio Ramos Veiga.


Parte C - Anulação nº 3/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho referente a reenquadramento de Estêvâo Moreira Tavares, publicado no Boletim Oficial n.º 66 Suplemento II Série de 31 de Dezembro de 2015.


Parte C - Aviso nº 2/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando o agente, Messias Gonçalves Semedo Rocha, para apresentar a sua defesa por escrito, sobre o processo, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais.


Parte C - Comunicação nº 3/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Juérmia da Silva Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição retomará as suas funções a partir de 1 de Fevereiro do ano 2016.


Parte C - Despacho nº 1/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Atribuindo ao Senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra CÉSAR AUGUSTO DALLACOSTA NOGUEIRA, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.


Parte C - Despacho nº 2/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeando, Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora Geral da Comunicação Social.


Parte C - Extracto de contrato nº 2/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, para exercer o cargo, na Cadeia Central da Praia da Direcção Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 85/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a José Jorge Barbosa Gomes Tavares, Oficial Notário do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, para acompanhamento do cônjuge.


Parte C - Extracto de despacho nº 100/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Nilda Soares Sanches, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.


Parte C - Extracto de despacho nº 101/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Maria de Fátima dos Reis Semedo, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 102/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Cecílio Semedo Cabral, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 103/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento, Ana Maria Rocha Sousa Bettencourt, exercia funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 104/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, Hermenegilda Tavares Moreira Pereira, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 67/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Crisanta Soares Araújo Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 68/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Spencer, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 69/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Helder Quaresma Fereira Major do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 70/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Camilo Barbosa Levy Medina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 71/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Alcinda Brito Monteiro Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 72/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, André de Pina, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 73/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Flávio Ribeiro de Pina, do quadro de pessoal da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 74/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lourenço Andrade Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 75/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, a lista de transição, referente a Maria da Luz Rocha Monteiro publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014.


Parte C - Extracto de despacho nº 76/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Yalexis Gonzalez Abreus Araújo, médica especialista em psiquiatria, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 77/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Benvinda Miranda dos Reis, médica especialista em urologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 78/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Elísio Humberto Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 79/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Euridice Alcine Alfama Lima, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado de Saúde da ilha do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 80/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Vania Cristina Monteiro Neves, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Região Sanitária de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 81/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Ricarda Antonia Ferreira Martins, para exercer as suas funções no Hospital Regional Dr. João Morais, Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 82/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando António Gomes Soares, do quadro da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 83/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria das Dores Almeida Oliveira, na qualidade de mãe representante do filho menor de João Lopes de Brito.


Parte C - Extracto de despacho nº 84/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, José Pedro Machado, sargento-chefe na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 86/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 87/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Analito Amarante Lopes, Luísa Maria Correia dos Santos, Carla Lima Cruz, Osvaldo Henriques Sancha Silva, Adriano Nascimento Monteiro Cruz, Orlanda Jesus Fatuda, Martina dos Santos Nascimento e Artemízia de Jesus Fortes, professores de posto escolar e monitora especial, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 88/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Luísa Helena Teixeira da Veiga, Aldino Horta Ramos e Carlos Augusto Cardoso Monteiro, monitora especial, professor do ensino secundário e professor de posto escolar, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 89/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Silvino António Silva Correia e Manuel Moreira Fernandes, monitores especial, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 90/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a António dos Reis Borges Gomes, Anderson Jorge Santos, Maria Malvina Tavares Fernandes Mendonça, Vlademiro Eugénio Oliveira, Orlanda Mendes Pereira e Benjamin Lopes Cruz Silva, professor do ensino secundário adjunto, monitores especiais, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 91/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Ana Maria Almeida da Conceição, Helena Auxilia Rodrigues Gomes, Cátia Mariais Lucas Lopes, Fátima Doroteia Fortes Nasário e Maria Augusta Delgado Pires, professores do ensino secundário adjunto, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 92/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Helga Maria Lopes Rocha, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 93/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a José Luiz Furtado Monteiro e Edna Maria Semedo Tavares, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral e na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 94/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Victor Manuel Afonso Borges e Guilherme Andrade José Monteiro, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Domingos e na Delegação do MED – Concelho de São Filipe “Fogo”, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 95/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Adélicia Teixeira Barbosa Gonçalves e João Filipe Mendes Araújo, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa, respectivamente


Parte C - Extracto de despacho nº 96/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Adilson Gomes Dias, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 97/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Rosynela Barros Pina Teixeira, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 98/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Silvino dos Reis Tavares, Sara Sofia Martins da Costa Tavares, Maria Eloisa Mendes Lopes Rodrigues, Floriano Teófilo Silva, Ivanildo Cabral Moreira, Alector José Barbosa Varela e Euclides Varela Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária, Liceu e Delegação do MED que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 99/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Joel Medina Lopes, Adérito Carlos Rosa Andrade, e Maria de Lourdes Mendes Robalo, em exercício de funções ns Escolas Secundárias e Técnicas que indica.


Parte D - Extracto de deliberação nº 15/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Designando a Procuradora da República Drª Dulcelina Sanches Rocha como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.


Parte E - Deliberação nº 01/CA/2016:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprovando a Oferta de Referência de Circuitos Ethernet (ORCE) da CVTelecom.


Parte E - Extracto do despacho conjunta nº 105/2016:

» CERMI, E.P.E. – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial » Conselho de Administração

Requisitando Marise Helena Silva Oliveira, para exercer as funções de Coordenadora da Célula dos Recursos Financeiros e Patrimoniais do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, E.P.E.


Parte G - Despacho nº 1/2016:

» Associação dos Municípios do Fogo e da Brava » Conselho Directivo

Requisitando, João Domingos Fernandes Teixeira Barbosa, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director do Gabinete de Desenvolvimento Regional Fogo/Brava.


Parte G - Extrato de deliberação nº 5/2016:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando, Adilson Alcino Ramos Barradas, para em comissão de ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 19/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação, denominada “ARCO IRIS DE CABO VERDE - ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA PELA IGUALDADE LEGAL E SOCIAL DE PESSOAS LGBT”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 20/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão, unificação de quotas, renúncia, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “ECOI, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 21/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “PLANET TORTUGA, LDA”.