Boletim Oficial nº 4 | II Série

Boletim Oficial nº 4

II Série

terça-feira, 22 de janeiro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 3/2013:

» Ministério da Saúde » Gabinete do Ministro

Aprova o Estatuto do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 85/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogando a comissão eventual de serviço, a Agostinho Jorge Tavares Monteiro, professor do ensino secundário, “Cesaltina Ramos” do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 86/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Expira o contrato a termo de Maria Madalena Gomes dos Santos, contratada para exercer as funções de técnico superior, por substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 87/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzidos para exercerem em comissão ordinária de serviço, os tecnicos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 88/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzidos para exercerem em comissão ordinária de serviço, os tecnicos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 89/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Francisca Marcelina Duarte Fortes, quadro da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, nas funções de Delegada do MDR em São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 90/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Eveline Suzete Lopes Moreno, para, exercer, em comissão ordinária serviço, as funções de secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte D - Deliberação nº 16/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Aprova o Regulamento de Estágio e da Inspecção dos Procuradores Assistentes.


Parte E - Deliberação nº 4/2012:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Nomeia, João Gomes, para em regime de acumulação, exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte G - Deliberação nº 3/2013:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeia Emílio Gomes Sanches, para em comissão ordinária de serviços exerce o cargo de Secretário Municipal.


Parte G - Deliberação nº 4/2013:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Aprova o regulamento do concurso para realização do festival de Santa Maria 2013.


Parte G - Extracto de despacho conjunto nº 91/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeia Alberto Mendes Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte H - Regulamento da AGMVM nº 1/2012:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Estabelece as Regras e os Princípios Gerais da Supervisão Prudencial exercida pela AGMVM.


Parte H - Regulamento da AGMVM nº 2/2012:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Estabelece os termos do acesso público aos registos efectuados pela AGMVM e respectivos documentos.


Parte H - Regulamento da AGMVM nº 3/2012:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Define as regras sobre o conteúdo, a organização e a apresentação da informação económica, financeira e estatística utilizada em documentos de prestação de contas, bem como as respectivas regras de auditoria.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 25/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um contrato de aumento de capital, admissão de nova sócia, renúncia da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ITMD – INTELLIGENT TECHNOLOGY MARKET DEVELOPMENT, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 26/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 27/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e transmissão de acções da sociedade comercial denominada “T+ TELECOMUNICAÇÕES, S.A.”.