Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

quarta-feira, 25 de março de 2020



SUMÁRIO


Parte B - Despacho substituição nº 117/IX/2020:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.


Parte B - Despacho substituição nº 118/IX/2020:

» Assembleia Nacional

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.


Parte B - Resolução nº 107/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.


Parte B - Resolução nº 108/IX/2020:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.


Parte C - Despacho nº 1/2020:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Exonerando Capitão Tenente, Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão, e nomeando Capitão, Ernando Andrade Pina Ribeiro, para exercer o cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.


Parte C - Extracto do despacho nº 362/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Denílson Celso Barbosa Mendes, da Delegação do Fogo.


Parte E - Deliberação nº 09/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Revogando as deliberações números 06/CA/2020 e 07/CA/2020, ambas de 28 de fevereiro, publicadas no Boletim Oficial nº 34 II Série, de 13 de março de 2020 e suspende a indexação dos preços dos combustíveis às tarifas de eletricidade.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 13/IGT/MJT/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de Serviço, nível III, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, na área de Direito e/ou Ciências Jurídicas e Sociais para Direção dos Serviços de Contraordenação (DSCO) da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT).


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 139/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da coletividade religiosa denominada “IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 133/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIACAO DAHIRA MATLABOUL CHIFAHI DE CABO VERDE –ADMCCV”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 138/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de mandato da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL AO DESENVOLVIMENTO – COOPERMONDO”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 140/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 141/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica, e alteração da forma de obrigar, sociedade comercial por quota unipessoal denominada “ZZY - COMÉRCIO GERAL E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 132/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Retifica-se, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de aumento de capital social publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de janeiro de 2020, e certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 134/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “RANCHO VERDE - AGROPECUÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 135/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ALFA E ÔMEGA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 136/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da firma, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, sociedade comercial por quota unipessoal denominada “JARDIM INFANTIL PARAÍSO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 137/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”.