Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

sexta-feira, 15 de março de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de Publicação

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Anulação de Publicação de extratos do despacho nº 216/2019 e o extrato do despacho nº 217/2019 publicado no Boletim Oficial nº 34, II serie de 8 de março de 2019.


Parte C - Despacho conjunto nº 7/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “SANTA MARIA DESIGN SUITES”.


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2019:

» Ministério do Turismo E Transportes, Ministério das Finanças e Universidade de Cabo Verde » Gabinetes dos Ministros:

Elegendo Isidoro Mendes Gomes, Técnico Superior, Professor da Universidade de Cabo Verde, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração dos Correios de Cabo Verde, SARL, com efeitos a 11 de janeiro de 2019.


Parte C - Despacho conjunto nº 9/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes

Transitando para integrar o quadro de pessoal do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos Laurentina Barros Lopes, Técnica Superior, nível I, da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.


Parte C - Despacho n.º 12 /2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Alterando o despacho de delegação de competências n.º 37/2018, de 15 de maio.


Parte C - Despacho n.º 3/2019

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Cria, no âmbito das atribuições orgânicas, a unidade de estatística previsão de receitas da DNRE.


Parte C - Extracto do despacho nº 006/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, Licenciada em Gestão de Transportes Intermodais e Logística e Mestre em Direito de Transportes e Comércio Internacional, para exercer as funções de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna na ilha do Sal.


Parte C - Extracto do despacho nº 007/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Nedson José Pimenta Maurício, Licenciada em Direito área Económica, para exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna na ilha de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 223/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clemente Rodrigues, Professor de Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 224/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maurício Tavares Monteiro, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 225/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Irene Tavares Correia Silva, Professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 226/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, emitido em sessão de 21/01/2019, que é do seguinte teor: «Devem ser justificadas as faltas a partir de 26 de novembro de 2018, por um período de um ano”.


Parte C - Extrato do despacho nº 227/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, a Celina Maria Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministerio da Saúde.


Parte C - Retificação nº 23/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando apublicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 19 de fevereiro de 2019, referente a transição na carreira por antiguidade de Arnaldo Furtado da Silva.


Parte D - Extracto da deliberação nº 52/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Republicando o regulamento do concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes (alteração do artigo 8º).