Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

quinta-feira, 24 de julho de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 15/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, Moisés Fernandes Ramos que se deu início à elaboração de um processo disciplinar em que o próprio é arguido.


Parte C - Extracto de despacho nº 740/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao António de Jesus Querido Gomes Galina Fortes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 741/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando para 2º subchefe da Policia Nacional, Marcelino de Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 742/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Punindo, com pena de cessação da comissão de serviço, no cargo de Director da Cadeia Central da Praia, Domingos Gomes da Costa.


Parte C - Extracto despacho nº 703/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF.


Parte C - Extracto despacho nº 704/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fátima Balbina Lima, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 705/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, a Maria Auzenda Medina Oliveira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 706/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Amadeu António da Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 707/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto João da Cruz, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente


Parte C - Extracto despacho nº 708/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariano Santa Maria Freitas Pinto Cid, técnico sénior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto despacho nº 709/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Pina Ribeiro, técnico sénior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto despacho nº 710/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Eurico Gonçalves da Moura, professor assistente, do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto despacho nº 711/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António de Oliveira, ex-operário qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto despacho nº 712/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ermelinda Pereira Furtado Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina-Santiago.


Parte C - Extracto despacho nº 713/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónino Tavares Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto despacho nº 714/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Cristina Monteiro Tavares, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 715/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Furtado, ex-mecânico auxiliar, do quadro de pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde


Parte C - Extracto despacho nº 716/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antero Santos Barros Alves, ex-operário qualificado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto despacho nº 717/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Alberto da Costa Duarte, apoio operacional nível II do quadro de pessoal da Câmara da Ribeira Brava.


Parte C - Extracto despacho nº 718/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulo Mendes Tavares, Director Delegado do Serviço Autónomo de Água da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto despacho nº 719/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Fernanda Ferreira Barbosa Tavares, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 720/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aristides Rocha dos Reis, professor do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 721/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Valentina Pimentel Almeida Gomes, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 722/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandra Vieira Furtado, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto despacho nº 723/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emílio Evaristo Mendes Gonçalves, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 724/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Augusta Monteiro Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 725/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vanda Stela Pires Sancha Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 726/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 727/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim da Silva, subchefe dos bombeiros, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto despacho nº 728/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cândida Mendes Silva, ex-professora do ensino primário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 729/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, técnico do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto despacho nº 730/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Astrigilda Pereira Trancredo Rocha, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 731/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Soares Ribeiro, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 732/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Ivone dos Reis Fortes, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 733/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fátima Maria Santos Nascimento, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 734/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adelino Gomes, ex. guarda da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural, na ilha do Fogo.


Parte C - Extracto despacho nº 735/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Jorge Leal Andrade, técnico sénior, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Planeamento - Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto despacho nº 736/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomeno Ortet Lopes Tavares, professor assistente, do ex-Instituto Pedagógico.


Parte C - Extracto despacho nº 737/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduardo Lopes Martins, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).


Parte C - Extracto despacho nº 738/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Simão Tavares da Costa, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 739/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Clotilde Duarte Faria Lima, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Solidariedade Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 743/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Progridem do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior Felisberta Gonçalves Landim e Maria Madalena Monteiro Varela.


Parte C - Extracto do despacho nº 744/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Promovendo na carreira, os funcionários Humberto Elísio da Cruz Lima, António Jorge Delgado, Sandra Helena Mascarenhas Lopes Martins.


Parte C - Extracto do despacho nº 745/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Progredindo na carreira, os funcionários, Charles Samson C. Akibodé, Martinho Robalo de Brito, Isa Dora Lelis Lopes Silva, Carlos Alberto Rodrigues Barbosa e Carlos Eduardo Oliveira Lima.


Parte C - Extracto do despacho nº 746/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Progridem na carreira, Debora Cristina Fernandes Silva S. Sanches, técnico superior de Primeira.


Parte C - Rectificação nº 64/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação de Maria Francisca dos Santos.


Parte C - Rectificação nº 65/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando os despachos de atribuição das pensões definitiva de aposentação, a partir da data de publicação do despacho que fixara a pensão provisória ao pessoal policial.


Parte C - Rectificação nº 66/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Administração Interna, de 23 de Novembro de 2013, com relação a nomeação de agentes de 2ª classe.


Parte D - Extracto da Deliberação nº 17/CSMP/2014

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Deferir o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Baltazar Ramos Monteiro.


Parte D - Extracto de contrato de trabalho:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Contratando, candidatos aprovados nos concursos para o cargo de técnico nível I, Francisco Neves Dias e Pedro do Rosário de Brito.


Parte E - Regulamento nº 1/2014:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Tornando público o regulamento que fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem.


Parte G - Deliberação n° 16/AMSM/2014

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Deliberando por unanimidade o descongelamento de vagas de recrutamento de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extracto despacho nº 747/2014:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Renovando licença sem vencimento, a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, técnico sénior, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.


Parte G - Extracto do despacho nº 748/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando, Amílcar Cabral Fernandes Pina, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de condutor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 12/2014

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Tornando público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 313/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DO FOGO – ARFB”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 314/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE UNIVERSAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 310/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação do representante da sociedade comercial anónima “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A.” - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 311/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança da sede e alteração do objecto da sociedade comercial anónima denominada “REVISA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 312/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade “IMOBILIÁRIA VERDEANA, LIMITADA”.