SUMÁRIO
Parte B -
Resolução nº127/IX/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
Parte B -
Resolução nº128/IX/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.
Parte B -
Resolução nº129/IX/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.
Parte C -
Extrato do despacho adenda nº 01/GDN/2021:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho nº 100/GDN/2020, de 14 de outubro, emitido pela Direção Nacional da Polícia Nacional, na parte que interessa.
Parte C -
Extrato do despacho nº 331/2021:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva de Praia Branca.
Parte C -
Extrato do despacho nº 332/2021:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Cultural e Desportiva Maracanã.
Parte C -
Extrato do despacho nº 333/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jorge Tchuda, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Parte C -
Extrato do despacho nº 334/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:
Nomeando em comissão de serviço, Eunice dos Santos Fernandes, para exercer as funções de Coordenadora de Unidade de Gestão de Pensões.
Parte C -
Extrato do despacho nº 335/2021:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Prorrogando a requisição de Luís Alexandre Lima de Sousa, técnico sénior de nível III, do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para continuar a exercer o cargo de técnico de Gestão de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Parte C -
Extrato do despacho nº 336/2021:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Prorrogando a requisição de António Bernardo Nascimento, técnico sénior de nível I, do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para continuar a exercer o cargo de técnico de Gestão de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 7/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Ana Cecília Furtado Correia e Alcides Vaz Jorge Rodrigues, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Parte G -
Extrato do despacho nº 337/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Orlanda Silva Sousa Fernandes Medina, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 151/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DOS VETERANOS DO MAIO NA PRAIA – AVMP”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 154/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO DE SANTIAGO - AGTST”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 152/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de composição do capital social, da sociedade denominada “AKONTAR - PUBLICIDADE E MARKETING, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 153/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIATUR, LIMITADA, AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 155/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “MOVE - ENGENHARIA E PROJECTOS, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 156/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de natureza jurídica, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “CONNECT SERVICES, AGÊNCIA DE VIAGENS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 157/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: WEST AFRICA SHIPPING, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 158/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social e alteração parcial da sociedade denominada “NORTUNA HOLDING CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.