Boletim Oficial nº 38 | II Série

Boletim Oficial nº 38

II Série

terça-feira, 24 de março de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extracto do despacho nº 358/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Francisco José Fernando Levy, para exercer o cargo de Condutor do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Extracto do despacho nº 359/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Romilda Helena Fortes Ferreira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato do despacho nº 01/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Fátima Cárita Alfama Kakay, para exercer as funções de Secretária de Vice-Primeiro Ministro..


Parte C - Extrato do despacho nº 352/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Ministério Evangelístico de Pregação.


Parte C - Extrato do despacho nº 353/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a fundação Cultural José Andrade.


Parte C - Extrato do despacho nº 354/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato do despacho nº 355/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato do despacho nº 356/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato do despacho nº 357/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Pedro Natalino Pires Rocha, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Extrato do despacho nº 360/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Constantina Lopes Borges, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Cruz.


Parte C - Extrato do despacho nº 361/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria de Fátima Fidalga de Pina Burgo, Apoio Operacional nível IV/1, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 66/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Clementina Horta do Rosário, no cargo de Assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Retificação nº 53/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 28 de fevereiro de 2020, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do “HOTEL -PORTO SÃO MIGUEL”.


Parte D - Resolução nº 01/2018:

» Tribunal da Relação de Barlavento

Elegendo Circe Açucena Gomes de Brito da Costa Neves, Presidente do Tribunal da Relação de Barlavento.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 126/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA DE SAÚDE E EMPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 124/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, alteração de natureza jurídica, e cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “SOCAM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 125/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CORREIOS DE CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 127/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 128/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “EURO WORLD, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 129/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social, e alteração parcial do pacto social referente a sociedade denominada “SILA, LIMITADA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 130/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada “Didi Pneus, Sociedade Unipessoal, Ldª”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 131/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade anónima denominada “CASA VI, SA”.