Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Aviso nº 11/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da 2.ª classe, José António Gomes de Sousa, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.

Parte C - Comunicação nº 32/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Filipe de Sena Gomes, encontram-se definitivamente incapacitadas para exercício de atividades profissionais.

Parte C - Despacho n.º 14/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autoriza o Ministério de Agricultura e Ambiente a proceder à realização das despesas para a realização dos trabalhos de desassoreamento parcial da Barragem de Poilão.

Parte C - Despacho n.º 15/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Condecora Professor Doutor João Alberto Sobrinho Teixeira.

Parte C - Despacho n.º 24/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Provimento do Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).

Parte C - Extrato de contrato nº 30/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Cristino Elísio Carvalho Sanches da Veiga, a tempo determinado para desempenhar as funções de Procurement Officer na Unidade de Gestão de Projetos Especiais do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 872/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a Teresa Rocha na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Monteiro Martins.

Parte C - Extrato de despacho nº 873/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a Joana Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lino Vieira.

Parte C - Extrato de despacho nº 874/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rosalina Júlia Ferro Évora Lima, ex-professora do ensino básico integrado, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 875/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isidoro da Veiga Mendes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 876/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sigilfredo Elizalde Jorrim, médico assistente sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 877/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria dos Prazeres Lopes Chantre Évora, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 878/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a José Francisco Mascarenhas Alves Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Isabel Fonseca Vasconcelos.

Parte C - Extrato de despacho nº 879/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hermínia José da Costa Barros, professora de ensino básico nível III 8/E, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 880/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emely Silvina Vieira Silva Santos, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 881/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marcelino de Lurdes Mendes de Oliveira Tavares, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 882/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Augusto Ferreira Gonçalves, ajudante de escrivão nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho

Parte C - Extrato de despacho nº 883/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim, a seu pedido, a requisição de João Crisóstomo da Cruz Lima, técnico sénior, do quadro do pessoal da Direção Nacional de Energias, Industria e Comércio, do Ministério da Industria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato de despacho nº 884/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Jacione Lopes Mendes, nomeado para exercer o cargo de condutor de S. Ex.ª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 885/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, por 90 (noventa) dias, a António Carlos dos Santos, agente principal da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente.

Parte C - Extrato de despacho nº 886/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Manuel António Torres Lopes, tecnico sénior nível I, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial.

Parte C - Extrato de despacho nº 887/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Álvaro Alcindo de Pina Brito, pessoal de apoio operacional nível IV, contratado na Delegação da Ilha Brava do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 888/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Cristina Maria dos Santos Coutinho, técnico sénior nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 889/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Isabel Semedo Ribeiro, pessoal de apoio operacional nível IV, contratado na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 890/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Paula Cristina Neves Mendes, técnica nível I, contratada da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 891/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Fernanda Varela Tavares, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.

Parte C - Extrato de despacho nº 892/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Manuel Tavares de Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 893/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão ao Domingos de Barros Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato de despacho nº 894/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, ao Armindo Alves Marcelino, quadros de pessoal da Escola Secundária da Cova Figueira.

Parte C - Extrato de despacho nº 895/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, ao José Maria Andrade Gonçalves e José da Conceição Tavares Barbosa, quadros de pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares e Escola Secundária Alfredo da Cruz, respetivamente.

Parte C - Extrato de despacho nº 896/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, ao José Maria Vasconcelos Fernandes, Maria da Luz Brandão Carvalho Tavares, Pedro Borges Tavares, Gago Heleno Pina da Silva e Nilton João Chantre Leite, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério que se indicam; E rescindindo o contrato de Evandro Jorge Tavares Martins Fortes, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.

Parte C - Extrato de despacho nº 897/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, a Neusa Maria dos Reis Sanches e Adilson Carlos Monteiro Barbosa Cardoso, quadros do pessoal do Liceu e Delegação que se indicam; E prorrogando, licença sem vencimento, a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.

Parte C - Extrato de despacho nº 898/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, a Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.

Parte C - Extrato de despacho nº 899/2018:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo a requisição de Telma Sofia Veríssimo Lopes, professora do ensino secundário, nível; Concedendo, licença sem vencimento, ao Nilton Daniel Miranda Martins, Celina Maria Dias Ribeiro, Manuel António Monteiro, Adilson de Jesus Pereira Correia, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; Prorrogando, licença sem vencimento, a Élida Maria Mendes Teixeira Pires, Maria José de Pina Alves, António Alberto Resende Gomes e Adelino dos Reis Tavares, quadros de pessoal da Escolas Secundária e Delegações que se indicam.

Parte C - Retificação nº 74/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de fevereiro de 2004, a transição de Nilsa Mendes Barros, do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Retificação nº 75/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no no Boletim Oficial nº 39 II série de 10 de agosto de 2015, a transição de Ana Lina Rodrigues Correia, da Chefia do Governo.

Parte E - Extrato de despacho nº 900/2018:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Promovendo Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico nível III, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Parte G - Deliberação nº 27/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte G - Extrato de despacho nº 901/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Fixando a Margarida Brito Rodrigues, na qualidade de unido de facto sobrevivo de Armando Andrade dos Santos, ex-trabalhador deste Município, na categoria de apoio operacional.

Parte J - Extrato de publicação da associação nº 285/2018: