Boletim Oficial nº 38 | II Série

Boletim Oficial nº 38

II Série

sexta-feira, 22 de junho de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 11/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da 2.ª classe, José António Gomes de Sousa, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 32/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Filipe de Sena Gomes, encontram-se definitivamente incapacitadas para exercício de atividades profissionais.


Parte C - Despacho n.º 14/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério de Agricultura e Ambiente a proceder à realização das despesas para a realização dos trabalhos de desassoreamento parcial da Barragem de Poilão.


Parte C - Despacho n.º 15/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Condecora Professor Doutor João Alberto Sobrinho Teixeira.


Parte C - Despacho n.º 24/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Provimento do Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).


Parte C - Extrato de contrato nº 30/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Cristino Elísio Carvalho Sanches da Veiga, a tempo determinado para desempenhar as funções de Procurement Officer na Unidade de Gestão de Projetos Especiais do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 872/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a Teresa Rocha na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Monteiro Martins.


Parte C - Extrato de despacho nº 873/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a Joana Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lino Vieira.


Parte C - Extrato de despacho nº 874/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rosalina Júlia Ferro Évora Lima, ex-professora do ensino básico integrado, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 875/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isidoro da Veiga Mendes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 876/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sigilfredo Elizalde Jorrim, médico assistente sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 877/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria dos Prazeres Lopes Chantre Évora, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 878/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a José Francisco Mascarenhas Alves Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Isabel Fonseca Vasconcelos.


Parte C - Extrato de despacho nº 879/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hermínia José da Costa Barros, professora de ensino básico nível III 8/E, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 880/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emely Silvina Vieira Silva Santos, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 881/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marcelino de Lurdes Mendes de Oliveira Tavares, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 882/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Augusto Ferreira Gonçalves, ajudante de escrivão nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho


Parte C - Extrato de despacho nº 883/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim, a seu pedido, a requisição de João Crisóstomo da Cruz Lima, técnico sénior, do quadro do pessoal da Direção Nacional de Energias, Industria e Comércio, do Ministério da Industria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 884/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Jacione Lopes Mendes, nomeado para exercer o cargo de condutor de S. Ex.ª o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 885/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, por 90 (noventa) dias, a António Carlos dos Santos, agente principal da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 886/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Manuel António Torres Lopes, tecnico sénior nível I, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial.


Parte C - Extrato de despacho nº 887/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Álvaro Alcindo de Pina Brito, pessoal de apoio operacional nível IV, contratado na Delegação da Ilha Brava do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 888/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Cristina Maria dos Santos Coutinho, técnico sénior nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 889/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Isabel Semedo Ribeiro, pessoal de apoio operacional nível IV, contratado na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 890/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Paula Cristina Neves Mendes, técnica nível I, contratada da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 891/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Fernanda Varela Tavares, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 892/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Manuel Tavares de Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 893/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão ao Domingos de Barros Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava


Parte C - Extrato de despacho nº 894/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, ao Armindo Alves Marcelino, quadros de pessoal da Escola Secundária da Cova Figueira.


Parte C - Extrato de despacho nº 895/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, ao José Maria Andrade Gonçalves e José da Conceição Tavares Barbosa, quadros de pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares e Escola Secundária Alfredo da Cruz, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 896/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, ao José Maria Vasconcelos Fernandes, Maria da Luz Brandão Carvalho Tavares, Pedro Borges Tavares, Gago Heleno Pina da Silva e Nilton João Chantre Leite, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério que se indicam; E rescindindo o contrato de Evandro Jorge Tavares Martins Fortes, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.


Parte C - Extrato de despacho nº 897/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, a Neusa Maria dos Reis Sanches e Adilson Carlos Monteiro Barbosa Cardoso, quadros do pessoal do Liceu e Delegação que se indicam; E prorrogando, licença sem vencimento, a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 898/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, a Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 899/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo a requisição de Telma Sofia Veríssimo Lopes, professora do ensino secundário, nível; Concedendo, licença sem vencimento, ao Nilton Daniel Miranda Martins, Celina Maria Dias Ribeiro, Manuel António Monteiro, Adilson de Jesus Pereira Correia, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; Prorrogando, licença sem vencimento, a Élida Maria Mendes Teixeira Pires, Maria José de Pina Alves, António Alberto Resende Gomes e Adelino dos Reis Tavares, quadros de pessoal da Escolas Secundária e Delegações que se indicam.


Parte C - Retificação nº 74/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de fevereiro de 2004, a transição de Nilsa Mendes Barros, do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Retificação nº 75/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no no Boletim Oficial nº 39 II série de 10 de agosto de 2015, a transição de Ana Lina Rodrigues Correia, da Chefia do Governo.


Parte E - Extrato de despacho nº 900/2018:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Promovendo Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico nível III, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.


Parte G - Deliberação nº 27/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Extrato de despacho nº 901/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Fixando a Margarida Brito Rodrigues, na qualidade de unido de facto sobrevivo de Armando Andrade dos Santos, ex-trabalhador deste Município, na categoria de apoio operacional.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 285/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA PEDRA BADEJO SHOW - PB SHOW”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 292/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO TABANKA NHU SAN DJON DE PAZ - BOCA MATO – ATSDJP – BM”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 294/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE BOMBARDEIRO- ENGENHO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 282/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TRANSINSULAR CABO VERDE – TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 283/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL INDÚSTRIA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 284/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 286/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “INTPULSE — DESENVOLVIMENTO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 287/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo cessão de quotas e aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “ILHA DESIGN, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 288/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “ ICC - IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 289/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração de firma da sociedade unipessoal anonima denominada “HAPPIDAY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 290/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração da sede, da sociedade unipessoal por quota denominada “FOGOS DE ARTIFICIO CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 291/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de deliberação da assembleia geral da sociedade por quotas denominada “BOUTIQUE DOS CONGELADOS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA ALIMENTAR, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 293/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “AMOVEIGA – CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.