Parte B - Extrato do despacho nº 269/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, pessoal Assistente Técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Despacho conjunto nº 9/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.

Parte C - Extrato do despacho nº 270/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 4/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando por conveniência de serviço, Nilton Delgado Rodrigues, Elvis Odair Melo Leite e Nicolau Pereira Duarte, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 8/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Parte C - Extrato do despacho nº 8/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim Lopes Moreira, no cargo de Delegado da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.

Parte C - Extrato do despacho nº 9/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Garcia Robalo, para exercer o cargo de Delegada da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.

Parte C - Retificação nº 21/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº35, II Série, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao despacho nº 02/2023, que declara a abertura do concurso público.

Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo incerto nº 12/2023

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Contratando Ilca Marlise Tavares Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.

Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo incerto nº 13/2023

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Contratando Emanuel Monteiro Lopes Fonseca, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.

Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo incerto nº 14/2023

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Contratando Eunice Tavares Ramos, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.

Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo incerto nº 15/2023

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Contratando Gelson Patrick Moreira de Brito, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.

Parte E - Extrato do despachos nº 270/2023:

» Autoridade da Concorrência

Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Keiveny Francês de Jesus Martins Correia e Elina Gracinda Barbosa dos Santos, pela Autoridade da Concorrência.

Parte E - Extrato do despachos nº 271/2023:

» Autoridade da Concorrência

Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, João Sanches Fernandes, Katia Vanusa Varela Afonseca e Sónia Helena da Silva Pereira, pela Autoridade da Concorrência.

Parte E - Republicação nº 4/2023:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Renovando a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – Entidade de Certificação SISP CA, e sua cadeia de confiança.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 127/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: «ASSOCIAÇÃO UMANIZA»