Boletim Oficial nº 37 | II Série

Boletim Oficial nº 37

II Série

sexta-feira, 20 de março de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 01/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a BTOC, Sociedade Unipessoal, Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.


Parte C - Despacho nº 02/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a ACIF - Auditoria, Consultoria e Formação em Segurança, Lda, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.


Parte C - Despacho nº 03/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a Mente Avançada Finanças, Sociedade Unipessoal Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.


Parte C - Despacho nº 04/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a Gesso & Perfil CV – Construções e Comércio, Sociedade Unipessoal Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.


Parte C - Despacho nº 05/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo a PD – Consultorias, S.A., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.


Parte C - Extrato do Contrato de Gestão nº 5/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Arlinda Tavares Chantre, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral do Apoio ao Processo Eleitoral.


Parte C - Extrato do Contrato de Gestão nº 6/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Nandixany de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do Contrato de Gestão nº 7/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 329/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Judite Monteiro Semedo, Contratada, da Direcção Geral do Desporto, Pavilhão Desportivo “Vava Duarte”.


Parte C - Extrato do despacho nº 330/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luís Alfredo Mendes de Andrade, Condutor, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato do despacho nº 331/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Rocha Borges Moreira, Educadora de Infância, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato do despacho nº 332/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Pedro Monteiro, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte C - Extrato do despacho nº 333/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Alberto Tavares Garcia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato do despacho nº 334/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António João Clarimundo, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato do despacho nº 335/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvino Luiz dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato do despacho nº 336/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Dias, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato do despacho nº 337/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victor Ferreira Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal – Santiago.


Parte C - Extrato do despacho nº 338/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Barbosa Vicente, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato do despacho nº 339/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Nolasco Mendes Lobo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato do despacho nº 340/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Nolasco Mendes Lobo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato do despacho nº 341/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Octalvino Tavares Mendes de Brito, Funcionário da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Catarina.


Parte C - Resolução nº 12/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Clementina Horta do Rosário, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral do Trabalho.


Parte C - Resolução nº11/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Carvalho Furtado, no cargo de Diretor Geral do Trabalho.


Parte E - Deliberação nº 08/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Revogando as Autorizações e Direitos de Utilização de Frequências concedidos a TLC.


Parte E - Extrato do despacho nº 342/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Elvira Gomes dos Reis, para desempenhar em Comissão de Serviço, as funções de Presidente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes.


Parte E - Extrato do despacho nº 343/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de Arminda de Santa Cruz Brito, do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.


Parte E - Extrato do despacho nº 344/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.


Parte E - Extrato do despacho nº 345/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda de comissão de serviço de Elvira Reis, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.


Parte G - Extrato da deliberação nº 346/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando em regime de prestação de serviço, Amândio Augusto Brito Martins Tavares, Licenciado em Arquitetura e Urbanismo.


Parte G - Extrato da deliberação nº 347/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leina Magna Mendonça Monteiro, como Diretora de obras, infraestruturas e transportes da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato da deliberação nº 348/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Leina Magna Mendonça Monteiro, para exercer em comissão de serviço, os cargos Diretora de Gabinete Técnico Municipal.


Parte G - Extrato da deliberação nº 349/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência, a favor de Dulce Helena Barbosa de Sousa, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Luís Martins da Moura.


Parte G - Extrato da deliberação nº 350/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência, a favor de Zenaida Maria Rocha Monteiro na qualidade de mãe e representante de um filho menor de José Luís Martins da Moura.


Parte G - Extrato de deliberação nº 97/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprovando a promoção de carreira de Ilce Amarante para categoria Técnico Sénior II.


Parte G - Extrato de despacho nº 351/2020:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando Ivania Sofia Pires Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo-Percurso Secretariado, para exercer o cargo de Técnica de Recursos Humanos.