Parte C - Despacho Conjunto nº 16/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL PORTO GRANDE”,

Parte C - Despacho nº 1/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

CEFPA –  Alvará de acreditação como entidade formadora.

Parte C - Despacho nº 2/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

CEFPV– Alvará de acreditação como entidade formadora.

Parte C - Despacho nº 3/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

CEFPSC – Alvará de acreditação como entidade formadora.

Parte C - Despacho nº 4/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

DNA – Alvará de acreditação como entidade formadora.

Parte C - Despacho nº 5/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

CEFPSA –  Alvará de acreditação como entidade formadora.

Parte C - Extrato de despacho nº 223/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emanuel Jesus Correia Lopes, Professor de Ensino Secundário nível III, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 224/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alfredo Gonçalves de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.