Parte C - Aviso nº 12/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando o trabalhador Jorge Andrade dos Santos, que contra ele decore um processo disciplinar por abandono de lugar.

Parte C - Despacho Conjunto nº 1/2020:

» Ministério das Finanças, Ministério da Administração Interna e Ministério da Saúde e da Segurança Social » Gabinete dos Ministros

Declarando a situação de contingência em todo o território nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 326/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, em Porto Novo.

Parte C - Extrato do despacho nº 327/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Alfredo Andrade Gomes Mendes, Apoio Operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 328/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Javidse Álley da Silva Fatuda, Apoio Operacional nível III, da Delegação de Ribeira Grande Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 64/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Nilza Sandra Moniz Monteiro Gomes, Apoio Operacional nível I, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte D - Despacho nº 9/A/2019/2020:

» Ministério Público

Designando Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.

Parte E - Despacho nº 003/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo de ciclos de estudo, Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional na Universidade do Mindelo.

Parte G - Deliberação nº 14/VII/AMPN/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Aprovando o orçamento retificativo do Município do Porto Novo.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 01/MAA/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Extensão Rural e Economia Agrária.

Parte J - Convocatória nº 7/2020:

» Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.

Convocando todos os sócios da sociedade “HOTEL SONHO DE TCRECHEU - SONS DÁFRICA LDA.”, para a uma reunião ordinária da Assembleia Geral da sociedade, a ter lugar pelas 10 horas, do dia 17 de abril de 2020.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 113/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VETERANOS DE ACHADINHA – AVA”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 116/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA AMIZADE INSTITUCIONAL CHINESA EM CABO VERDE - AMICV”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 120/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “FCK - FEDERAÇÃO CABO - VERDIANA DE KARATÉ”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 121/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada de “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE JOÃO GOTÔ”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 111/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “FUTURA GROUP, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 112/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 114/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “EUROMAR, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 115/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “LABOLUZ-LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 117/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: PLURAL - INVEST, SGPS, S.A.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 118/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, e dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “MARIA DE FATIMA LEVY VARELA MARTINS E FILHOS, LIMITADA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 119/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: R&I VENTURES, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 122/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “3L-Comércio Geral, Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 123/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, as alterações feitas da sociedade comercial “Mota Construções, Lda.