Boletim Oficial nº 36 | II Série

Boletim Oficial nº 36

II Série

quarta-feira, 6 de junho de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 794/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Fernanda Lima Borges nas funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de despacho nº 795/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Darlene Duarte Almeida, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de despacho nº 796/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo os secretários parlamentares, Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Manuel Olívio Teixeira, quadros do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de despacho nº 797/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo 1 (um) ano de licença sem vencimento a Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 9/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da 2.ª classe, José António Gomes de Sousa, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Despacho conjunto nº 22/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Estabelecimento: “HOTEL MARACUJÁ”.


Parte C - Despacho conjunto nº 23/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “PAÚL PARADIS HOTEL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 24/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento: “ECO RESORT HOTEL”.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 834/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Claudio Lopes dos Santos, para em comissão ordinária de serviço exercer a função de técnico sénior, nível I, na Agencia Nacional de Águas e Saneamento (ANAS).


Parte C - Extrato de despacho nº 798/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Domingas Vaz Teixeira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 799/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Fernanda Celeste Sanches Soares, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 800/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gregória Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 801/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Eduardo Pereira Mendes, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos publicado no Boletim Oficial nº 71 de 30 de dezembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 802/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Zulmira Monteiro Oliveira, professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 803/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Correia Freire, professora primária/animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 804/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes da Silva Monteiro, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 805/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a Marísia de Fátima Rodrigues Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Inocêncio João Duarte Soares Fortes, ex inspetor de trabalho, a reversão da pensão publicado no Boletim Oficial nº 32 de 7 de julho de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 806/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Augusto Duarte de Burgo, técnico de finanças especialista, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 807/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Augusta Correia e Silva, professora do ensino básico de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 808/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Anildo Correia dos Anjos, ex-condutor auto de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 809/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Pré-aposentando António Semedo Mendes Sanches, agente principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 810/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Arlindo Gomes Monteiro, ex-agente principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna publicado no Boletim Oficial nº 66 de 14 de dezembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 811/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Olívio Cardoso, ex-sondador de terceira classe do quadro de pessoal da Agencia Nacional de Agua e Saneamento.


Parte C - Extrato de despacho nº 812/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Mendes Tavares, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 813/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Tavares Ribeiro, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 814/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Gomes, ex-ajudante de motorista do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extrato de despacho nº 815/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís Gustavo González Antomarchi, médico assistente sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 816/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vitorino Gomes Lopes, subchefe principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 817/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bernardino Moreira Sanches, ex-condutor auto pesado de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 818/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel da Luz dos Santos Mota, professor de ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 819/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo aposentação antecipada a Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 820/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Guilherme de Pina Tavares, agente principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 821/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ângela Mendes Furtado, ex-trabalhadeira jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 822/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Claudino Borges Monteiro, na qualidade de pai representante de Nilson Zinedine de Brito Monteiro, filho menor de Ana Maria de Brito Mendonça.


Parte C - Extrato de despacho nº 823/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alícia Maria Martins Mendes, professora primária animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 824/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando do serviço para o efeito de aposentação antecipada Miguel Brito Gomes, apoio operacional nível 1/I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 825/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Nascimento Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Borges, ex. aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 826/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Filomena Natália Lopes Tavares, professora de ensino secundária assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 60 de 9 de dezembro de 2015.


Parte C - Extrato de despacho nº 827/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís Filipe Cardoso de Pina, ex-pedreiro/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 828/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel António Fernandes Canuto, ex-professor de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 829/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Maria Gorete da Rosa Silva, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer, em regime de substituição o cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.


Parte C - Extrato de despacho nº 830/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Belarmino Monteiro Silva, no cargo de Cônsul de Cabo Verde em Roterdão.


Parte C - Extrato de despacho nº 831/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Elias Lopes Andrade, Conselheiro de Embaixada nível III.


Parte C - Extrato de despacho nº 832/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo para os Serviços Externos Lidiane Dias Pio, para a Missão Permanente de Cabo Verde em Genebra, Suíça, Arlindo Mendes Lopes, para o Consulado de Cabo Verde em Nice, França e Maria Teresa Moreno Silva, para o Consulado de Cabo Verde em Nice, França.


Parte C - Extrato de despacho nº 833/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Silmara Sueli Sousa, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 835/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Eugénio Gonçalves Monteiro, pessoal de apoio operacional nível I, contratada da Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 836/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Leila Patrícia Dias Alves, pessoal de apoio operacional nível II, contratada da Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 837/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Dando por finda, a comissão de serviço da Maria da Luz Pires, do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Diretora da Direção Técnica dos Serviços de Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 838/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Nomeando Claudia Correia, em regime de substituição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Pesquisa do ANCV.


Parte C - Extrato de despacho nº 839/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Nomeando Rosa Gentil Reis de Mello Andrade, em regime de substituição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Técnica dos Serviços de Arquivos do ANCV.


Parte C - Extrato de despacho nº 840/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Nomeando Maria José da Conceição Almeida, em regime de substituição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Comunicação Documental do ANCV.


Parte C - Extrato de despacho nº 841/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente, ao José Gabriel Monteiro Martins, trabalhador da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 842/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Luís António Gomes, apoio operacional nível, do quadro privativo do Hospital Dr. Baptista de Sousa, São Vicente.


Parte C - Resolução nº 23/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte E - Anúncio de concurso nº 27/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados, no concurso de admissão ao IX Curso de Formação de Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional.


Parte E - Extrato de despacho conjunto nº 843/2018

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Requisitando Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte E - Extrato de publicação da associação nº 261/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DE GINÁSTICA DA PRAIA – GYMNART”.


Parte E - Extrato de publicação da associação nº 266/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA ONE BEAT”.


Parte E - Extrato de publicação da associação nº 267/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de Nomeação de um novo administrador da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDÓMINIO DELFINI RESORT”.


Parte E - Extrato de publicação da associação nº 268/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “GRUPO CARNAVALESCO DUNAS DE MORRINHO – “Abreviadamente – “GCDM”.


Parte E - Extrato de publicação da associação nº 269/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “CLUBE OLÍMPICO DE PORTO NOVO”.


Parte E - Extrato de publicação da sociedade nº 262/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação por cooptação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.


Parte E - Extrato de publicação da sociedade nº 263/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, alteração total dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “RL — PRODUÇÃO DE INERTES, IMOBILIÁRIA TURISMO INVESTIMENTOS, SA”.


Parte E - Extrato de publicação da sociedade nº 264/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência da sociedade por quotas denominada “AE – CAR IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte E - Extrato de publicação da sociedade nº 265/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “LUMA — SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - LUMA, SA”.


Parte E - Extrato de publicação da sociedade nº 270/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a sociedade comercial denominada “CUTELO EMPREENDIMENTOS, LDA”.